Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSI DERANDO QUE O ACUSADO FERNANDO WILKER MACHADO COSTA FOI CITADO PO R EDITAL, FLS. 86, E NAO COMPARECEU AO PROCESSO, SUSPENDO O FEITO E O PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A ESTE ACUSADO. NOS TERMOS D O ART. 366, CAPUT DO CPP DETERMINO A ANTECIPACAO PROBATORIA QUANT O A ESTE ACUSADO, NOMEANDO O DR. IRAM BO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ES DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL JUIZA 2, DRA. PATRICIA MACHADO CARRIJO. FOI ORDENADO AO SENHOR PORTEIRO DE AUD ITORIO QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. NELSON VILELA COSTA. COMPARECEU A DEFENSOR A NOMEADA, DR A . PAULA ALEXANDRI

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 RUCAO E JULGAMENTO. HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARC A, DESDE JA DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA SUAS O ITIVAS, NA FORMA DO ARTIGO 222 DO CPP. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 27 DE JUNHO DE 2019. L EONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428143-15.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA :

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PROCESSO N. 2 0 1800045756 AOS 25 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2019, N ESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO PALACIO DA JUSTICA, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIE NCIAS, AS 14:30 H, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ALESSANDRO MANSO E SILVA , COMIGO ASSISTENTE DE SEU CARGO ABA IXO NOMEADO. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MIN

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RIAS, APLICANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 135, III, DO CTN, SENDO IRR ELEVANTE A NATUREZA JURIDICA SOCIETARIA, UMA VEZ QUE HOUVE VIOLAC AO A NORMA PELO NAO-RECOLHIMENTO DO TRIBUTO NO MOMENTO OPORTUNO. NESTE SENTIDO, PRECLARA JURISPRUDENCIA DO E.STJ, CITANDO-SE: TRIB UTARIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDIRECI ONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL. CERTIDAO DE OFI

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 4, INCISOS I E IV, ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V (DUAS VEZES), ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, TODOS DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL 10.826/2003, ISTO EM CONCURSO MATERIAL, SEGUNDO EXPOE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FOLHAS 12/13, O REEDU CANDO JA CUMPRIU MAIS DE 1/6 NO REGIME FECHADO. TENDO EM VISTA A CONSTATACAO DO FATO ACIMA DISPOSTO, O MINISTERI

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 CONFORME SE EXTRAI DO GUIA DE FISCALIZACAO AS FLS. 67, NO ATO DA APURACAO, O FISCO SE VALEU DE LIVROS, BALANCETES E DEMAIS DOCUMEN TOS APRESENTADOS PELO BANCO EMBARGANTE PARA APURAR O IMPOSTO RECO LHIDO A MENOR. DIANTE DISSO, ENTENDO QUE A CDA QUE SUSTENTA A EXE CUCAO PREENCHE A CONTENTO TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA SUA VAL IDADE, RAZAO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ADV EXEQTE : 6258 GO - ROBSON PEREIRA NUNES 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N : 201104219039 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L PROMOVIDA PELO IMETRO EM FACE DE SERIDO PRODUTOS ALIMENTICIOS L TDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. A PARTE EXEQUENT E AS FLS.31/34, PUGNA PELA INCLUSAO DO(S) SO

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ARCA. ALEGA, TAMBEM, QUE SE TRATA DE TITULO FRIO NO VALOR DE R$ 2 58,41(DUZENTOS E CINQUENTA E OITO E QUARENTA E UM CENTAVOS). PUGN A PELA CONCESSAO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PARA QUE HAJA A SUSTACA O DO PROTESTO, ALEGANDO QUE O PROTESTO DO TITULO ESTA LHE TRAZEND O SERIOS E IRREPARAVEIS PREJUIZOS, VISTO QUE ALGUMAS ATIVIDADES D A EMPRESA ESTAO SENDO PARALISADAS. APRESE

Seção III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTEN TAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO ESTA BELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO.(REDACA O DADA PELA LEI N 10.792, DE 2003) QUANTO AO REQUISITO DE ORDEM S UBJETIVA, OBSERVO A EXISTENCIA DE CERTIDAO FIRMADA PELA DIRETORIA DA UNIDADE PRISIONAL ATESTANDO O BOM COMPO