3.196 resultados encontrados para existencia de elementos probatorios sobre - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 STA PRESO POR OUTRAS DEMANDAS, EXPECA-SE A GUIA DE RECOHIMENTO PR OVISORIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRIDAS TODAS A S DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALD AS NOVAS, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 154872-84.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERONICA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61969-93.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE APARECIDO BRAZ DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800619698 MD DECISAO/OFICIO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO INACIO ALVES PESSOA VITIMA : TANIA SILVA REAL ELEANDRO JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0007.4802 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENT OS PROBATORIOS SOBRE A MATER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NADA MAIS RESTA A SER FEITO NESTE INSTANTE. EM RAZAO DISSO, MANT ENHO A FIANCA CONCEDIDA AO INVESTIGADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE EM ESCRIVANIA A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIA L REFERENTE A PRESENTE COMUNICACAO. ENVIADA A ESTE JUIZO A MENCIO NADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E OPORTUNAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ENTOS QUE INSTRUEM OS AUTOS E AINDA SE REQUER A JUNTADA DE MAIS A LGUM DOCUMENTO QUE NAO CONSTA NO MESMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL REQUISITANDO COPIA DO QU E CONSTAR DO PRESENTE PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 541, 2, B, DO CPP. ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA JUNTAR COPIA DOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 396 E 396-A, DO CPP. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARI O. SANTA HELENA DE GOIAS, ___ DE JUNHO DE 2017. THIAGO BRANDAO BO GHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406921-84.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO WELOSO SILVA DA CUNHA CHAVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 IDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNT O AO SPG. ITUMBIARA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SO UZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87292-03.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO CLEBER SOUZA DE MORAES VITIMA : YASMIN OLIVEIRA ARRUDA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO RODRIGUES CARRIJO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 GO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE JUNHO DE 20 17. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305910-12.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1766 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALFREDO DONIZETE ROCHA VITIMA : ANAMARA ROSA DE CASTRO ROCHA DESPACHO : AUTOS N 2015.0305.9108 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIG