3.196 resultados encontrados para existencia de elementos probatorios sobre - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 O MINISTERIO PUBLICO DAR INICIO A ACAO PENAL SEM NECESSIDADE DE REPRESENTACAO DA VITIMA. RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUI SITOS LEGAIS E POR ESTAR PRESENTE A JUTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO, QUE CASO O ACUSADO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 FESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PRO VAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, Q UANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE ABRIL DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394842-73.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2321 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 , OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAND O NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298427-91.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1807 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 INTERNO DO REEDUCANDO PARA FINS DE REMICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE, COM URGENCIA. PRECLU SO ESTE DECISUM E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE E STES AUTOS DE CORREGEDORIA DE PRESIDIOS. CALDAS NOVAS, 08 DE FEVE REIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53902-71.2017.8.09.0024 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 19965 GO - ODAIR DE MENESES 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA DESPACHO : AUTOS N. 201201068988 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F. 100, APEN SEM-SE ESTES AUTOS AOS OUTROS AUTOS DE RESTAURACAO DE AUTOS DO RE EDUCANDO MIRIVALDO DE ASSIS SILVA. APOS, CONCLUSOS PARA POSTERIOR ES DELIBERACOES. GOIATUBA, 17 DE MAIO DE 2017. SABRINA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 INDICIADO : HMS VITIMA : CSS DESPACHO : AUTOS N 2017.0088.2028 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO, OBSERVANDO O E NDERECO CONSTANTE A FL. 03. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 04 DE JUN HO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34548-94.2019.8.09.0087 : 333 : ACAO PENAL : STEPHANY REZENDE ROCHA MAYARA DA CRUZ MEDEIROS SUELEM SANTOS FREITAS VITIMA : VIEIRA CALCADOS LT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 IO E CONTINUIDADE DA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 19 DE DEZEMBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286554-65.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1529 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : AE VITIMA : AE DESPACHO : RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. IN CASU, VERIFICO QUE A AUTO RIDADE POLICIAL COMPETENTE NAO POSSUI INTERESSE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 14973-37.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : WEUDISON RABELO DOS SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CI ENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA DA PRISAO E M SISTEMA E RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE PROCESSO DE REU P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PROTOCOLO : 201501305373 (A) DESPACHO JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE A NTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS E, APOS, RETORNEM-SE OS AUT OS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIAR A, 25 DE NOVEMBRO DE 2015 YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344322-17.2015.8.09.0087 : 960 :