3.196 resultados encontrados para existencia de elementos probatorios sobre - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 SE. CALDAS NOVAS, 10 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408658-88.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2556 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES DESPACHO : AUTOS N 2016.0408.6585 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 COES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONS IDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNT O AO SPG. ITUMBIARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO-SUBSTITUICAO AUTOMAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 FICIO, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS A SEREM REALIZADAS PELA ESCRIVAN IA DO JUIZO, COM PRIORIDADE, NA SEGUINTE ORDEM: CRIACAO DE PAUTAS DE AUDIENCIAS CONJUNTAS ENTRE AS VARAS CRIMINAIS CITADAS, REDUZI NDO A NECESSIDADE DE ESCOLTAS SIMULTANEAS DENTRO DA COMPETENCIA D A ADMINISTRACAO PENITENCIARIA LOCAL; VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE EM TODOS OS PROCESSOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 OVA DETERMINACAO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A LESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 15675-46.2019.8.09.0087 157 FLAGRANTE/INQUERITO WESLEY ROBERTO CAMPANATE INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201900156754 MD DECISAO/OFICIO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 MENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARRO LADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 23 DE ABRIL DE 2018. VANESKA DA SILV A BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270252-53.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 2353 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA ABADIA FERREIRA DA SILVA INDICIADO : DARCIO DIAS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201504301409 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08 , DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TERMINACAO. ITUMBIARA, 28 DE MAIO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZ A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61606-09.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIGUEL LAERTE DE OLIVEIRA NETO VITIMA : ALCIDES DE PAULA JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 VITIMA : ROGERIO DOMINGOS BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FREITAS SOUZA VITIMA : LILIANE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PATRONO DO REU PRETENDE OFERECER AS R AZOES, PROMOVA-SE A ABERTURA DE VISTA. ITUMBIARA, 29/10/2018 ALES SANDRO LUIZ DE SOUZA NR. PROTOCOLO : 118544-24.2018.8.09.0087 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 BENEFICIO LEGAL. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE O COMPETEN TE ALVARA DE SOLTURA E LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO O AUTUADO NAO ESTIVER PRESO, DEVENDO O ADVOGADO DO A UTUADO INFORMAR A FAMILIA DESTE ACERCA DESTA, BEM COMO PARA QUE A COMPANHE A SOLTURA, TAL COMO REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO A F. 21. DE-SE CIENCIA AO MIN