81 resultados encontrados para existencia de vinculo familiar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 A. AUSENTES O ACUSADO E SUA DEFESA. ABERTA A AUDIENCIA , PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDO A SEGUINTE DESPACHO : DETERMINO A ESCRIVANIA QUE OFICIE O JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO A REMESSA DE COPIA INT EGRAL DA DENUNCIA. APOS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDI ENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS. EU, _____ (WALBER CAIXETA DA CUNHA), ESCREVENTE JUDICIARIO QUE O DIGITEI. NUNZIATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/07/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 TIP IFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CP, FORAM PRATICADOS, EM TESE, POR J OSE GALBANI NEGREIROS CONTRA SUA FILHA, MULHER MAS NAO EM R AZAO D ISSO COM EFEITO, A INCIDENCIA DA LEI MARIA DA PENHA DEMAND A QUE A PAR DE O CRIME SER COMETIDO EM AMBITO DOMESTICO E FAMILIA R, O A GRESSOR TENHA EM MENTE O GENERO DA PESSOA OFENDIDA, OPRIMI NDO-A E M RAZAO DE SER ELA DO SEXO FEMININO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 39359-48.2015.8.09.0084 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JEON PINTO DA CONCEICAO ADV REQTE : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201500393597 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE: JEON PINTO DA CONCEICAO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 M 04.06.2017. EM ATENDIMENTO A RESOLUCAO N 213/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA C/C A RESOLUCAO N 53/2016 DA CORTE ESPECIAL D O E. TJGO, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 06.06.2017 AS 14 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERA ANALISADA A NECESSIDADE DE M ANUTENCAO D E SUA PRISAO PREVENTIVA. INTIMEM-SE E REQUISITE-SE O PRESO. CUMPRA-SE. ITAPIRAPUA, 06 DE JUNHO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 227152-39.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LEANDRO BEZERRA DE FRANCA ACUSADO : RICARDO ALVES MARQUES ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302271525 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 71. FACE A IMPOSSIBILIDADE DA DEFES A INFORMAR O ENDERECO DO APENADO (F. 68-V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 119281-16.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RAFAEL LUCAS ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27424 GO - ROSE FERREIRA DIAS DESPACHO : AUTOS N 201601192813 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DESPACHO ANTES DE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO, INTIME-SE A PAR TE AUTORA PARA COMPROVAR A EXISTENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; 4. REMETA-S E AO CONTADOR JUDICIAL PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA , INTIMANDO O CONDENADO (SE NECESSARIO, VIA EDITAL) PARA O PAGAME NTO DO DEBITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. VENCIDO OU ESCOADO O PR AZO, SEM PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EX TRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 331500-06.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : IP SP MENOR : JAPC ADV MENOR : 30942 GO - MIGUEL DE PAULA CZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 CUSACOES A ELE IMPUTADAS. VERIFICO, TODAVIA, NAO SER ESTE O CASO. POSTO ISTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/10/15, AS 14:40 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACA O DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO