350 resultados encontrados para existencia do cri - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 CONVERTIDA EM PREVENTIVA POR ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PES SOAS E EMPREGO DE ARMA BRANCA. PEDIDO DE HABEAS CORPUS LIBERATORI O POSTULANDO A REVOGACAO DA PRISAO PELA AUSENCIA DOS REQUISITOS L EGAIS, FUNDAMENTACAO GENERICA, INFRINGENCIA A PRINCIPIOS CONSTITU CIONAIS E SUFICIENCIA DE CAUTELAR DIVERSA E FIANCA. 1- O DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 IS ALGUM DOCUMENTO QUE NAO CONSTA NO MESMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EXPEDICAO DE NOVA GUIA DE EXECUC AO DE MEDIDA DE SEGURANCA, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES , INCLUSIVE, DA SENTENCA, DESARQUIVANDO-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL , SE NECESSARIO. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 23. GOIATUBA, 05 DE JUNHO DE 2017. SABRINA RAMPAZZO DE OLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 TO, QUALQUER CIRCUNSTANCIA DE DUVIDA QUE EXCLUA A ANTIJURIDICID A DE DA SUPOSTA CONDUTA DO ACUSADO DELINEADOS SATISFATORIAMENTE, CO MO FICARAM, A MATERIALIDADE DO FATO E INDICIOS SUFICIENTES DA A U TORIA, IMPOE-SE A PRONUNCIA DO ACUSADO, PARA QUE O MESMO SEJA JU LGADO PELO TRIBUNAL DO JURI ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 408 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONTENTA-SE COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 INO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO EVENTUAL - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 8906-18.2018.8.09.0035 : 18 : ACAO PENAL : CRISTIANO SANTOS SILVA MAYKON PIMENTA MACHADO RENATO LUCAS SOUZA SILVA MARCELO KENALT NASCIMENTO EURIPEDES DE SOUZA BARROS WAGNER PEREIRA DOURADO ANTONIO BATISTA CAVALCANTE NETO BRUNO ALVES DE LIMA MARTINS JOAO VICTOR CORRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONO MICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRI ME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PRE VENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ACUSADO VITIMA : JORGE HENRIQUE MARTINS : ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA DROGARIA GENESES DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 A; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; D) PRO CEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS; E) REMETA-SE A ARMA APREENDIDA, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO ACOSTADO A F. 23 DOS AUTOS, AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO REFERIDO ORGAO DECIDIR QUAL O DESTINO SERA DADO A TAL OB JETO (ART. 25, CAPUT, DA LEI 10.826/03). PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ANOEL INACIO RIBEIRO, HAJA VISTA QUE TAIS DENUNCIADOS NAO COMPARE CERAM PERANTE ESTE JUIZO, CONFORME LHES FOI DETERMINADO (TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 196/197). ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO PARA O DIA / /2015, AS : HORAS. INTIMEM-SE OS ACUSADOS KLEIT ON ALVES DO NASCIMENTO E EMANOEL INACIO RIBEIRO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA, DEVENDO O SR. MEIRINH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 298071-89.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO DE OLIVEIRA NETO ACUSADO : EDMILSON JOSE MENDES ADV ACUS : 23734 GO - JOSE DA SILVA FIGUEIRA SOBRINHO DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO ATE 04/05 /2019 OFICIE-SE A CADEIA PUBLICA LOCAL, INFORMANDO O TEOR DA PRE SENTE DECISAO CUMPRIDA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 EIRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123772-53.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILSON MARQUES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N. 201401237724 DECISAO ACOLHO PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. 113. O ACUSADO RONILSON MARQUES DA SILVA, FOI NOTIFICADO POR EDIT AL, ASSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DO