350 resultados encontrados para existencia do cri - data: 13/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO : 375448-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDERICO LEONARDO DOS SANTOS ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA DESPACHO : A PRIORI, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DECISAO, E DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FL. 60, PARA A FORMULA CAO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRE S JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 189249-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 27865-13.2016.8.09.0195 8 OBRIGACAO DE FAZER MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE MONTIVIDIU SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N.: 08/2016 201600278650 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 75475-76.2016.8.09.0162 : 540 : FLAGRANTE/IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 SOR, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO LEGAL. GOI ANIA/GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNH A JUIZA SUBSTITUTA N.P NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 19614-03.2015.8.09.0175 : 42 : FLAGRANTE/INQUERITO : WILIAN SANTANA FE PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : LUCAS PEREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 R CENTO) AO MES, DESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DO ART. 406 DO C.C E SUMULA 54 DO STJ. POR CONSEQUENCIA, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO S HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM 12% SOBRE O VALOR ATUAL IZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 20, CAPUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 M FITO DE AVERIGUAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL. APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES PELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVIADO PARA O MINI STERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PROPUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, EM RAZA O DA INSUFICIENCIA DE DADOS PARA QUALIFICAR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO. DEVOLVIDA A DEPRECADA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. COM UNIQUE M -SE AS PARTES ACERCA DA EXPEDICAO DA MISSIVA. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 13 DE JU LHO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACH TEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 441086-38.2008.8.09.0143 ( 200804410865 ) : 47
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 _________ 2) LUCAS RODRIGUES RIBEIRO ROCHA_______________________ ______ 3) DERCY FERREIRA COELHO__________________________________ __ 4) FABIO MEIRELES VIEIRA_____________________________________ 5) HAYALLA CRISTINA DE SOUZA COSTA____________________________ 6) STEFANY SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA____________________________ 7) R UI DE FREITAS DA SILVA______________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 OS AUTOS EM APENSO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS PRI NCIPAIS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SOB AS CAUT ELAS LEGAIS E COM AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 26140-6