Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS N 201602677292 DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FLS. 189 , E , EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, VE RIFICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DO SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO SE NTENCIADO . PROCEDA-SE CONFORME DETERMINADO NA SENTENCA DE FLS. 1 62/17 8. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 28 DE MARCO DE 2017. RICARDO SILVEI RA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVA-ME OS A UTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 12 DE ABRIL DE 20 19. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131562-64.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA REQUERIDO : SEBASTIAO RITA DOS SANTOS FILHO ADV REQDO

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DO E O ILUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO, SIGNATARIO DA EXORDI AL, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2018, AS 15:10. DETERMINO, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTIFI QUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENT E ACOMPANHADO POR SEU DEFENSOR. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS T ENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVAD

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201501842417 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MIRRAYL FERREIRA LIMA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, CAPUT , DO CO DIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDI

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 REIRA PROMOTOR DE JUSTICA DR. HELIO DE OLIVEIRA AQUINO OAB/GO 54. 142 WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIAS OAB/GO 30.573 NR. PROTOCOLO : 93855-62.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1394 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MURILO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N.: 201800938556 DESPACHO TENDO EM VIST

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM SENDO, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 E SEGU INTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA ____/____/______, A S ______ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. INTIMEM-SE, PESSOALMENT E, O ACUSADO, O MINISTERIO PUBLICO E O AD

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 OSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO DEDUZIDO. A NARRATIVA CONTIDA NA PECA INAUGURAL DESCREVE ILICITO TIPICO, APURADOS NO INQUERITO POL ICIAL, CUJO PROCEDIMENTO SE FEZ ENCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, S ATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA. QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, DISPOE O ARTIGO 397, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL QUE APOS O CUMPRIMENTO

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 VITIMA : JANO GABRIEL MARTE CUSTODIO DE SOUSA O ESTADO ACUSADO : JOSUE MARQUES DE ALMEIDA PARREIRA JOSUE PARREIRA DA SILVA ADV ACUS : 24100 GO - ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE JOSUE MARQUES DE ALMEIDA PARREIRA

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 MEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO COM PROCURACAO EM ANEXO A FL. 102, APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 94/99. TENDO EM VI STA QUE, A SOMA DAS PENAS MINIMAS DOS CRIMES MENCIONADOS ULTRAPAS SAM 01 (UM) ANO, O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS PARA A CONC ESSAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9099/95. DA RESPOSTA A A

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO EST AREM PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALI DO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL, BEM ASS