531 resultados encontrados para exmo. sr. desdor. flávio humberto pascarelli - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 7 Decisões EDITAL PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 54-57 proferida pelo Exmo. Sr. Desdor. João Mauro Bessa, Relator dos autos do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N. 0736012-15.2022.8.04.0001, em que é Impetrante a Sra. Shirleyandre Santa Luzia Medeiros, e impetrados, o Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 11 Advogado : Ivson Coêlho e Silva (OAB: 550A/AM). Interessado: Governador do Estado do Amazonas. Procuradoria: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE. Interessado: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Relator: Exm
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 2 Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos e Mirza Telma de Oliveira Cunha. Observações: Ausências justificadas: Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Anselmo Chíxaro e Onilza Abreu Gerth. Impedidos: Desdores. Elci Simõe
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 9 Mandado de Segurança Cível nº 4003685-27.2021.8.04.0000 Impetrante: Lucenir da Silva Frazão. Advogado : Alexander Simonette Pereira (OAB: 6139/AM). Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Impetrado: Secretária de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - Seduc. Impetrado: Estado do Amazonas. Procuradora: Ingrid Khamylla Monteiro
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 15 FICA INTIMADA A PARTE IMPETRANTE, por meio de seu representante legal, Advogado: Dr. Douglas Herculano Barbosa (6407/ AM), do DESPACHO de fl. 69, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator destes autos, cujo teor é o seguinte: “Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 2 Decisões EDITAL PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 05-06 proferida pelo Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente e Relator dos autos do CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N. 0005219-40.2022.8.04.0000, em que é Suscitante, o EXMO. SR. DESDOR. AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL, e Suscitada, a EXM
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 8 c/ a divergência), Jorge Manoel Lopes Lins (votou c/ a divergência), Lafayette Carneiro Vieira Júnior (votou c/ o Relator). Observações: Ausências justificadas: Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo César Caminha e Lima, Carla Maria Santos dos Reis, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Elci Simões de Oliv
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1977 • Manaus, quinta-feira, 4 de agosto de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações INTIMAÇÃO – Fica o Embargado Dr. MARCELO RAMOS RODRIGUES (OAB/AM N.º 2.831) que advoga em causa própria, juntamente com o Dr. RODRIGO RAMOS RODRIGUES (OAB/ AM N.º 6.701), INTIMADOS do Despacho de fl. 240, proferido pelo Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarell
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 20 Advogada : Erika Augusta de Paula Freitas Chaparro (OAB: 9690/AM). Advogada : Lúcia Vitória Santos de Oliveira (OAB: 12281/AM). Impetrado : Governador do Estado do Amazonas. Impetrado : O Estado do Amazonas. MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente : Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Relatora : Exma
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas Amazonprev. Advogado do Amazonprev: Dr. Moisés da Silva Menezes (OAB/AM 4.648). Apelado: Aldeir Angelo Mota. Advogado: Dr. Arlecy de Souza Ferreira (OAB/AM nº 6.581). Decisão. 01.05. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Manaus