Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1187 ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 177.248-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - REQDO(S): R. S. A. E V. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 911 175.087-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 4 VARA CÍVEL JUNDIAÍ - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 4 VARA CÍVEL BARUERI - INTERESSADO(S): LENCOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LENCOS UMEDECIDOS LTDA E STAMPAFARE EMBALAGENS LTDA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1019 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LUÍS FELIPE SAVIO PIRES (DATIVO) E LUIZ ANTÔNIO BELUZZI. 172.580-0/7 - JABOTICABAL - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): J. O. N. - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. INTERESSADO(S): A. M. N. E A. G. N. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1042 PÚBLICA). 171.228-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. A. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): C. P. S. (MENOR) E J. R. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIANE V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1283 MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): DARCIO DE OLIVEIRA. 175.432-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA DE DIADEMA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 3 VARA CÍVEL DE DIADEMA - INTERESSADO(S): METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (E OUTRO) E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 818 176.014-0/4 - TAUBATÉ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. T. - REQDO(S): B. C. (MENOR) E B. D. E. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): M. L. E. M. (MENOR) - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AOS ADOLESCENTES B. DA C. E B. D. E. DE M. POR INTERNACAO, POR PRAZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1180 PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E PRIMA SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR (E OUTROS) E HOSPITAL CORAÇAO DE JESUS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA, DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E JOSÉ R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1157 175.358-0/6 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): W. F. J. B. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ. 175.367-0/7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 988 170.811-0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R. P. E M. S. J. R. P. - REQDO(S): J. H. M. N. (MENOR) E M. H. T. S. (MENOR) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO PARA ANULAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA QUE ESTENDEU SEUS EFEITOS AS DEMAIS CRI