Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 813 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA. SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E LIZ ANDREA HERNANDES TORREZAN. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS, CORREA VIANNA, LUIZ ANTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1098 176.196-0/3 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA) E L. C. F. - PACIENTE(S): R. A. L. N. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA. 176.211-0/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 783 174.676-0/0 - PIRACICABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. P. E OUTROS - REQDO(S): J. V. R. A. (MENOR) E A. L. R. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 855 171.006-0/1 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. D. - REQDO(S): D. B. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARTINS PINTO. - ADV(S): MARIA APARECIDA PAPPI SIMÕES DA SILVA SANTOS E KELI CRISTINA MACEDO (DATIVA). 171.007-0/6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 900 173.492-0/2 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. - REQDO(S): B. C. S. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 173.493-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1001 DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): NILTON PIRES. 171.147-0/4 - INDAIATUBA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): W. T. O. (MENOR) DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APLICAR, AO ADOLESCENTE W. T. DE O. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, NOS TERMOS DO ART. 121 DO ESTATUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1194 AGRAVO DE INSTRUMENTO 164.179-0/3 - GARÇA - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): LILIAN ALVES EGIDIO - AGDO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): MAURO MARCOS. 168.340-0/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1012 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VALDIR CORREIA DE OLIVEIRA E JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (DATIVO). 170.704-0/0 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): G. P. S. - AGDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. - INTERESSADO(S): D. L. S. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 816 182.921-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): C. R. N. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE(S): L. S. P. (. (. E J. L. S. P. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA. 183.206-0/7 - BARUERI - REL. DES. MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1026 173.965-0/1 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. VICE PRESIDENTE - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - AGDO(S): C. L. S. (MENOR) E T. P. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, OFICIANDO-SE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. 173.971-0/9 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚB