Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NURIA GRAZIELLE DE OLIVEIRA MELO ADV ACUS : 9751 GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : ARQUIVEM-SE. GYN, 18/11/14. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 855-59.2013.8.09.0175 17 ACAO PENAL VENUSMAR ALBINO DE MENESES SIDENILSON FERREIRA DA SILVA WASHINGTON JUNIO RODRIGUES

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 266351-17.2014.8.09.0175 : 920 : ACAO PENAL : LUCAS ROSA RODRIGUES DA SILVA LORIMAR SANTIAGO CORREIA VIANA VITIMA : ACOUGUE IMPERIO DAS CARNES LANCHONETE KIQUEBABI AUTO POSTO MJR ADV ACUS : 13855 GO - HELTER LEMES 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS 2710 TO - IRAN NUNES LEMES 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS 32981 GO -

Seção II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 ADV ACUS : 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO 32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS 32111 GO - JOAQUIM SANTANA HIPOLITO DA SILVA JU 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO 28045 GO - LEOPOLDO JOSE DE MENDOCA BRAGA ADV VIT : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : INTIMEM-SE OS DRS. ASSISTENTES DE ACUSACAO, ACIMA ESPECIFICADOS , QUERENDO, REQUEREREM DIL

Seção II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 NãO INTIMIDá-LO, NUMA FORMA DE ADIANTAMENTO DE PENA. É A HIPóTESE EM JULGAMENTO”. DECISÃO: APELO MINISTERIAL DESPROVIDO. UNâNIME. (APELAçãO CRIME Nº 70018365668, SéTIMA CâMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO RS, RELATOR: SYLVIO BAPTISTA NETO, JULGADO EM 29/03/2007). “A PRESCRIçãO PENAL QUE ATINGE O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO, EM FACE DO TRANSCURSO DO

Seção II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 DECISãO CONDENATóRIA, O JUIZ PRECISA ALCANçAR A CERTEZA, EXIGINDO A LEI PROVA PLENA, COMPLETA E CONVINCENTE ACERCA DE TODOS OS FATOS E NESTE DIAPASãO, DIANTE DA DúVIDA, DEVE-SE DECIDIR EM FAVOR DO ACUSADO SOBRE O ASSUNTO, DISCORRE O PROCESSUALISTA PAULO RANGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: “PORTANTO, ESTANDO O JUIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS Nã

Seção II ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ONOFRE SOARES DA SILVA JUNIOR ACUSADO : JOSIVALDO DE JESUS DANTAS ADV ACUS : 26282 GO - BRUNO MARQUES TINOCO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENúNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO JOSIVALDO DE JESUS DANTAS. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APR

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NO ME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI NAL E APOS EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE A 6 VARA CRIMINAL, COM BASE NA RESOLUCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOM E DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FAC

Seção II ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 CONDICIONAL DA PENA EM RAZãO DA PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUíDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART 80 CP) CONDENO O RéU AO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTêNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISãO PREVENTIVA (ART 312 DO CPP) TRANSITADA EM JULGADO: LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULP

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 137093-22.2012.8.09.0175 ( 201201370935 ) 720 ACAO PENAL CLEONOR ONORIO AVELINO SAPEKA INDUSTRIA E COMERCIO DE FRAUDAS DESCARTAV EXPRESSO BRILHANTE LTDA JLNP TRANSPORTES E LOGISTICO LTDA FRIBOI SANVE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADV ACUS : 28264 GO - KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUD FRA 255312 SP - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZ

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ACUSADO : MARCIONE BATISTA DOS SANTOS VITIMA : MARLOS VIANNA BEZERRA NONATO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : SABE-SE QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL A PENA APLICADA AO SENTENCIADO QUE SEJA IGUAL A 01 (UM) ANO E NAO SUPERIOR A 02 (DOIS), PRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS. COMO JA DITO ANTERIORMENTE, EM RAZAO DA PENA EM CONC