Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Intimem-se. 4638 deverão permanecer fechados, reputo presente a probabilidade do direito e notadamente o perigo de dano aos empregados da São José do Rio Pardo, 1º de setembro de 2016. reclamada, requisitos exigidos pelo artigo 300 do CPC para a concessão da tutela de urgência. Porém, nada a deferir em relação ao feriado de 01/01/2017, já que DANIEL REZENDE FARI

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 15466 Às fls. 11, há pedido expresso de pagamento de estabilidade acidentária de 12 meses a partir de 31/08/2014, conforme abaixo transcrito: "Ademais faz Jus a Reclamante as suas verbas rescisórias, além do que os valores referidos em Aviso Prévio, Saldo de Salario, 13º salário, horas extras, intrajornada, prorrogação da jornada e interjornada, Férias proporcionais

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dispositivo legal. 14188 sendo passíveis de devolução por via própria, os respectivos valores eventualmente descontados." Contudo, razão não lhe assiste. Súmula Vinculante 40. "A contribuição confederativa de que trata o O art. 605 da CLT não deixa dúvidas sobre a necessidade de art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao publicação

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 39675 Intimado(s)/Citado(s): - CORREA & ARRUDA LTDA - EPP - HURTH INFER INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - MARIA REGINA DA SILVA RABELO SANTOS - S. G. M. COMERCIO DE FERRAMENTARIA LTDA - ME Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0002928-14.2012.5.15.0016 AUTOR: MARIA REGINA DA SILVA RABELO SANTOS RÉU: CORREA & ARRUDA LTDA - EPP e

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 3744 AUTOR: FRANCIVALDO LUIZ DE CARVALHO depósito recursal. RÉU: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. DESPACHO Intimem-se, ainda, os patronos das partes para efetuarem, se for o caso, seus cadastramentos junto ao sistema PJe na 2ª Instância. Considerando que houv

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3802 AUTOR: WILLIAN NOVELI MOREIRA manifestem-se as partes, em quinze dias, sob pena de preclusão. RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Após, conclusos para homologação e prosseguimento do feito. DESPACHO Em 19 de Julho de 2016. lis Juiz(íza) do Trabalho Despacho Com a apresentação do laudo contábil pelo perito nomeado, manifestem-se as partes, em quinze

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 15474 presentes embargos para determinar que são devidos salários de 2. EMBARGOS DO RECLAMANTE 20/07/2016, data da carta enviada pelo reclamante até 31/03/2017, data em que cessa a garantia provisória de emprego. O lapso se Aduz o embargante que a decisão colegiada padece de deve ao fato que de 31/03/2016 a 20/07/2016 o reclamante não contradição, vez que no que toc

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 15468 constar: "que o pedido foi de danos morais (fl. 19), não de danos José Antônio da Silva Filho materiais, (...)". EMBARGADO: Acórdão ID nº c8291a7 2. EMBARGOS DO RECLAMANTE Aduz o embargante que a decisão colegiada padece de contradição, vez que no que toca à estabilidade provisória não ___________________________________________ atentou a Turma que o auto

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 : : : : : 162776-85.2017.8.09.0175(201791627765) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA MARCOS VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : Roubo circuns

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DE INTEIRO TEOR DO IMOVEL DE FLS. 308/310, A SABER ISABELA MONTES GODOY E PEDRO HENRIQUE MONTES GODOY, NO ENDERECO INFORMADO PELO EXEQUENTE (FLS. 329/330), ASSIM COMO SEUS PATRONOS CONSTITUIDOS, SE EXISTENTES, VIA EXTRATACAO PARA, QUERENDO, OFERECEREM EMBARGOS EM 30 (TRINTA) DIAS (ARTIGO 16 DA LEI N 6.830/80). INTIME-SE, AI NDA, O SEU CONJUGE (FLAVIA DINATO MONTES DE GO