Seção I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 da arma nele utilizada, e estando a presunção de terem sido eles os autores do crime roborada pelo acervo probatório, que é coeso e harmônico nesse sentido, impõe-se desprover o pleito absolutório deduzido pelo recorrent

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 825 No caso em testilha a requerente foi devidamente intimada, por intermédio de seu advogado, via sistema, para comparecer à audiência de conciliação pautada para o dia 06/04/2021, às 09h20min, conforme expediente cadastrado sob o ID número 20031448. A intimação via sistema considera-se realizada na data em que o advogado habilitado registra a sua ciência ou uma vez exaurido o prazo de 10 (dez) d

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1514 O exequente sustenta que as parcelas deferidas nesta demanda deveriam ser apuradas por todo o período contratual. Fundamenta Acórdão que o marco prescricional quinquenal deixou de ser declarado no título executivo, sem insurgência da reclamada nesse particular. Não há, no título executivo, a fixação expressa da data Fundamentos pelos quais anteriormente a qua

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16796 Sumaríssimo AUTOR: JOSE RAMALHO GABRIELLI JUNIOR AUTOR: JOAO FERNANDO ALMEIDA DA CRUZ RÉU: MUNICIPIO DE DESCALVADO RÉU: CARLOS RENATO DE ARRUDA - ME E OUTROS (3) DESPACHO Protocolo ID 31ea170, de 19/06/2020: dê-se ciência à executada, DESPACHO Fica deferido o prazo, improrrogável, de 30 dias. Int. na pessoa de seu patrono, de que o valor bloqueado (R$ 1.825,

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2470 Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. VISTOS ETC. Embargante : JERÔNIMO GOMES DA SILVA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ AERTON CAVALCANTI DE ARAÚJOao acórdão proferido por esta E. Turma Embargados : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA. no ID 1799d26. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. O reclamante, nas raz�

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2284 Não há qualquer omissão da sentença no que tange ao reconhecimento da prescrição, uma vez que a decisão é clara ao MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI declarar prescritas as parcelas exigíveis anteriormente ao prazo de Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação cinco anos contados da data da distribuição desta ação trabalhista, certificada no processo, send

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011575-11.2015.5.15.0107 9757 DANIEL JOAQUIM EMILIO(OAB: 286958/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LARISSA PATRICIO - ME - MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS AUTOR: WELLINGTON RODRIGUES PEREIRA RÉU: WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Processo: 0011658

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 376 DA INÉPCIA DA INICIAL SENTENÇA Refuta-se de pronto a preliminar arguida, pois o pedido de rescisão indireta está devidamente fundamentado na inicial (constantes I- RELATÓRIO ameaças de dispensa/exigir atividades não inerentes à sua função). Vistos etc. E mais, no que toca a inexistência de delimitação expressa da data da ruptura contratual, percebe-se, que

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2466 Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. VISTOS ETC. Embargante : JERÔNIMO GOMES DA SILVA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ AERTON CAVALCANTI DE ARAÚJOao acórdão proferido por esta E. Turma Embargados : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA. no ID 1799d26. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. O reclamante, nas raz�

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 16214 Roberta V. de M. Lamounier previdenciária e fiscal, bem como a indicação expressa da data de Analista Judiciária referência. Reapresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para os fins previstos no parágrafo 2º do art.879 da CLT. DECISÃO PRAIA GRANDE/SP, 09 de novembro de 2020. Petição Id bfc28d0: Mantenho a decisão agravada, por seus KAROLI