Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 80 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO Nº 003/2022 –SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS DE OLINDA - SDSDH. CELEBRAÇÃO: 15/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 01/04/2022 até o dia 31/03/2027. OBJETO: Aproveitamento de até 14 (QUATORZE) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no REGIME ABERTO o

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 79 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020/ Contratante: SEDUH/Contratada: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 03/04/2022 A 02/07/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 13/08/2022 A 11/11/2022, sem reflexo financeiro. Celebração: 31/03/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secret�

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 127 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS – SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ENTEL – Engenharia e Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ Nº 06.270.598/000115. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, encerrando-se em 28/05/2022. Recife, 05/07/202

Poder Executivo ● 02/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2022 Termo de Fomento SecMulher n° 047/2022 ao Chamamento Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Centro das Mulheres da Vitória de Santo Antão (proposta 02), inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 09.032.335/0001-66. Valor dos recursos: R$ 49.999,96 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2022. Recife, 28 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 171 quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 410.003,5232 (quatrocentos e dez mil, três reais e cinquenta e dois centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas até 20/09/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 20/09/2022 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 088/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: FÁBIO LAPORTE DE ALENCAR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 088/2022, por um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 15 de dezembro de 2022. Celebração: 16/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA G

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2022 entradas hdmi, mínimo 2 entradas usb 2.0, entrada pc-vga, mínimo 2 entradas vídeo componente e 2 entradas áudio e vídeo, vídeo componente, entrada s-vídeo, saída de áudio analógico, saída para fone de ouvido e entrada a/v, Cobertura de canais - vhf – 2 - 13. uhf - 14 -69 catv - 1 - 125, Sistema de tv analógico (ntsc/ pal-m/pal-n) e digital (sbtvd-t), Alimentacao 110 – 220 v ac, 60 hz, Com menu em português, Controle remoto, manual de instrução em

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 39/2022. Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE. Representante: GILDO PONTES DE ARRUDA. Objeto: recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Sairé/PE. Rua Professor

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 68 individual para a POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e os INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO DA CUNHA – IMLAPC/GGPOC/SDS/ PE – SEDE (RECIFE/PE), BEM COMO OS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU/PE E PETROLINA/PE; VALOR TOTAL: R$251.040,00; COMPROMISSADA: TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 06ABR2022. ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada.(*) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 198 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº008/2022, CPL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO D