6.827 resultados encontrados para fábio ricardo albuquerque - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 649 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2021 ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB) - Processo 0000023-49.2015.8.02.0046 - Ação Penal Procedimento Sumário - Furto - RÉU: Damião Pereira Cavalcante - DESPACHO 01. Proceda-se com a
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 227 condenação - a punibilidade estará extinta.Para além, não se deve olvidar da norma encartada no corpo do art. 119 do Código Penal, cujo comando indica que o exame da prescrição, porque leva à extinção da punibilidade, deve ser feito de modo isolado, de maneira que cada crime contará com sua respectiva prescrição,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 458 de interesse processual (interesse-utilidade). 37.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. 38.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 39.Cumpra-se. Demais providências necessárias. Dr. Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB F/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS �
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 413 Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Paulo Victor Coutinho (OAB 10695/AL) Rogério Gusmão Moura (OAB 4264E/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) 4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 413 Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Paulo Victor Coutinho (OAB 10695/AL) Rogério Gusmão Moura (OAB 4264E/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) 4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2989 79 Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2022 ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB), ADV: JOÃO VICTOR MOTA BRA
Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2153 448 o próximo dia 23/08/2018, às 12:00h, para realização de audiência de instrução e julgamento, conforme determinação da MM. Juíza de Direito. INTIMO, pelo presente, o Representante do Ministério Público, Dr. Sergio Ricardo Vieira Leite, e o Defensor Público, Dr. Fábio Ricardo Albuquerque de Lima, OAB/PB 18.266. Palmeir
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 367 ADV: DR. FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB F/AL), LOURIVAL BARBOSA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 12370/ AL) - Processo 0700141-83.2015.8.02.0013 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: ISABELA KAÍLLA DE ALMEIDA SILVA e outros - REQUERIDA: ROSE MARY TAVARES DA SILVA e outro - Intimem-se as partes para,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 346 4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2019 ADV: JOÃO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA (OAB 15533/AL) - Processo 0000106-94.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri -
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 346 4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2019 ADV: JOÃO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA (OAB 15533/AL) - Processo 0000106-94.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri -