350 resultados encontrados para f. a. c. l. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1660 SP) Processo 0000616-58.2010.8.26.0152 (152.01.2010.000616) - Inventário - Inventário e Partilha - P. de S. B. - P. da F. do E. Ao requerente para que apresente cópias autenticadas e taxas necessarias para expedição de Formal de Partilha. - ADV: KELLY CORREIA DO CANTO (OAB 271951/SP), JORGE ALBERTO PU
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 444 127 Fixação - REQUERENTE: I. V. do N. de S. e outros - : E. S. do N. - REQUERIDO: J. M. de S. - Sem desconsiderar as alegações do promovido, formalmente não há como chamar o feito à ordem uma vez que nos autos foi prolatada sentença de mérito. Exp. Fortaleza (CE), 22 de março de 2012. Auro Lemos Peixoto Silva Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ
TJDFT 04/07/2018 - Pág. 2028 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia N. 0703519-16.2018.8.07.0009 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF45132 - FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0703519-16.2018
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 304 Público Estadual (OAB: OO). Assistente/Ape: Manuel Castro Gomes de Andrade Neto. Advogado: Manuel Castro Gomes de Andrade Neto (OAB: 4677/CE). Apelado: André Luis Pereira da Silva. Defensor dativo: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/ CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBL
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 553 SP); Agravado: L. D. C. (Representado(a) por sua Mãe); Agravada: D. D. de L. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2147 FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP), MARIANA ZAMBELLI BORGES MEIRELLES (OAB 216232/SP) ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 18/02/2014 PROCESSO :0000835-45.2014.8.26.0180 CLASSE :ANULA
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 À reclamante, foi concedida a gratuidade da prestação jurisdicional. Este juízo desde já, adverte as partes que eventuais embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco servem para prequestionamento para recurso ordinário, diante do efeito devolutivo do recurso ao Tribunal, na forma do artigo 1.013 do Novo CPC, podendo ocasionar multas pela má-fé
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1732 Designo para audiência de instrução e julgamento no dia 16 de junho de 2014, às 17:20 horas. Intimem-se e requisite-se. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 3000125-20.2013.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Eder Aparecido Galleni - PROCIND Mecanica e Instalaçõ
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 949 Vazquez (OAB: 225677/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2243162-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Leandro de Oliveira - Agravado: Claudnei Silvio dos
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1719 - - Tarcisio de Jesus Lima Costa - - Andressa de Jesus Costa - Teresa de Jesus Costa - Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada do formal de partilha. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), CAMILA DA SILVA VIEIRA (OAB 292703/SP) Processo 0006627-35.2005