350 resultados encontrados para f. a. c. l. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 949 Vazquez (OAB: 225677/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2243162-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Leandro de Oliveira - Agravado: Claudnei Silvio dos
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 780 RELAÇÃO Nº 0067/2012 Processo 0000088-15.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Olivieri de Castro - Maria de Lourdes Bortolotti Olivieri - Providencie o inventariante no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas no valor de R$184,40. No silencio, arquivem-se. Int - ADV: ANGELINO PENNA (O
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 1917 porque estaria trabalhando fora.III - Desentranhe-se e adite-se a precatória para cumprimento no mesmo endereço, com as prerrogativas do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV MARIO SERGIO DE PAULA SILVEIRA OAB/SP 196079 196.01.2010.003507-4/000000-000 - nº ordem 337/2010 - Conversã
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 885 só deve ser concedida na presença dos requisitos elencados no supramencionado dispositivo legal. No caso, nesta sede de cognição inicial, em razão da pandemia pelo Covid-19, entendo não estar presente a urgência a justificar, liminarmente, a imissão na posse requerida na inicial, em atenção aos pronunciamentos do Conselho N
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO S. R. B. S. D. B. S. F. S. K. S. R. M. F. S. D. O. G. S. F. D. L. S. A. D. A. S. D. F. J. F. S.
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 176 - Nº: 0810985-82.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0810985-82.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Patricia Figueiredo Teles Recorrido :
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 8063 mensal, deverão ser comprovados nos autos pela(s) ré(s) no prazo de 15 (quinze) dias após o pagamento do crédito à parte autora, sob Juiz(íza) do Trabalho Notificação pena de execução (art. 114, inciso VIII, da CF/88). A Justiça do Trabalho é incompetente para apurar/executar contribuições sociais devidas a terceiros. O imposto de renda deve ser calcula
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE DORA ROSSI GOES SANCHES DORA ROSSI GOES SANCHES ILZA CARLA COLOMBO JULIA BERNARDES(OAB: 424533/SP) DEBORA CRISTIANE STAIGER(OAB: 379631/SP) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) MUNICIPIO DE AMPARO ILZA CARLA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1708 Petições Retidas 18/11/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção X Subseção I Petições Retidas S.P.I. 368593002 Petições Retidas no S.P.I. 3.2.1 P/1 - Protocolo e Distribuição do Foro Regional de Santo Amaro, localizado à Av. Adolfo Pinheiro 1992 - Térreo, aguardando, as providências das partes ou de seus patronos
Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 346 Agravo de Instrumento nº 1413859-30.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Polliany Martins Lopes Freitas Advogada: Ariane Cristina Teixeira (OAB: 21881/MS) Agravado: Diretor-Presidente da Empresa MS Gás Ante o exposto, recebo o