350 resultados encontrados para f. a. c. l. - data: 05/08/2025
Página 5 de 36
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 06/07/2020 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1054 Nº 2098575-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvia Regina Bevilacqua Carvalho - Agravado: Pedro Nogueira (Herdeiro) - Agravado: Palma Bevilacqua Donat
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3799 convênio entre DEFENSORIA PÚBLICA X OAB, expedindo-se a competente certidão. Na sequência, certifique a serventia se a peticionária de fls.2210 faz parte da relação processual e se a extinção da ação se deu em relação a sua pessoa. Intimem-se. ADV: LAURA YOSHIKO TAGUTI TSUTIYA (OAB 199820/SP) Pro
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão monocrática publicada em 18/11/2016, que, por sua vez, julgara recurso interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73. II. Tr
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 816 prazo legal. A ausência do autor importará em extinção e arquivamento e a do réu em confissão e revelia. Anote-se que o prazo de Contestação é até a data da audiência de instrução e julgamento, inclusive, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5. Intime-se o a
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1794 Processo 0019378-13.2012.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Glaucia Helena de Souza - Brasilisio Aldivino de Souza - Ante as respostas dos ofícios ( fls. 69, 75/76 e 78/81) manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP) Processo 0020656-49.201
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 384 15 informações sobre o recurso. Expedientes Necessários. Fortaleza, 22 de dezembro de 2011 Des. Francisco Sales Neto Desembargador Plantonista Relator EXPEDIENTES DO 1º GRAU COMARCA DE FORTALEZA VARAS DA JURISDIÇÃO CÍVEL VARAS DE FAMÍLIA EXPEDIENTES DA 7ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM DIRETOR(A
Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 273 Recurso Inominado Cível nº 0001615-42.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias Recorrente: M. P. E. Recorrido: F. A. C. L. DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: S.
Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 273 Recurso Inominado Cível nº 0001615-42.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias Recorrente: M. P. E. Recorrido: F. A. C. L. DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: S.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 402 Fortaleza, 25 de outubro de 2022. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 46 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 524 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Recursal Cível e Criminal - Fórum da Comarca de Jaboticabal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 13 DE ABRIL DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA FÓRUM DA COMARCA DE JABOTICABAL, COM IN