Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de RÉU ADVOGADO INSTRUÇÃO que se realizará no dia 05/09/2018 14h15 ADVOGADO horas, na sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, situada à Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RÉU RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14096-740, sob pena de confissão RÉU (Súmula nº 74 do C. TST). V.Sa. dever�

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - 3M DO BRASIL LTDA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ - MARCIA DIAS DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-0010551-02.2020.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELEONORA BORDINI COCA Revisor ELEONORA BORDINI COCA IMPETRANTE JOSE LOGOBONE BORDAO ADVOGADO JOSE HENRIQUE MANZOLI SASSARON(OAB: 178706/SP) AUTOR

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 277 discriminadas na peça inicial. Assim, concluiu o juízo pela não A decisão manteve a sentença proferida em primeira instância pela existência de litígio e de interesse processual a justificar a ação e, juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Mônica de por consequência, inexistente a transação, devendo a ré Almeida Rodrigues. simplesmen

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 356 segundo ela, transação extrajudicial, entretanto, não se confunde "Justiça não homologa acordo extrajudicial com cláusula de com mera renúncia, sendo correta a decisão judicial que se recusou quitação geral a homologar transação extrajudicial para viabilizar o pagamento parcelado e futuro de verbas resilitórias, com cláusula de quitação A 7ª Turma do T

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 274 contrato de trabalho, que vigeu de 18/11/1986 a 16/2/2018, comprometendo-se a empresa com o pagamento das verbas A desembargadora concluiu que o procedimento previsto no artigo rescisórias parceladamente. Conforme observou o juízo de 1ª 855-A e seguintes da CLT, com a redação dada pela reforma instância, as partes afirmam que o autor foi dispensado sem justo tra

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 238 extrajudicial entre o ex-empregado e a empresa. No recurso, o alimentares, bem como os patrimoniais indisponíveis, pois a ordem trabalhador pedia o retorno do processo à vara de origem, para jurídica social se impõe às partes, com força cogente. Admite-se, homologação do acordo extrajudicial entabulado. O colegiado contudo, a transação, quando mediante conces

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 392 foi submetida à apreciação judicial, uma vez que "o que os Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis postulantes pretendem é a quitação geral do extinto contrato de os recursos enumerados no art. 893 da CLT. trabalho, apenas com o pagamento, e parcelado, das parcelas resilitórias incontroversamente devidas, em nítida violação e Fon

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 142/144 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO e outro(s) BRB BANCO DE BRASILIA SA SUSANA GOMES DE ALMEIDA e outro(s) CONSTRUTORA ARGUS LTDA RODRIGO DE CASTRO GOMES e outro(s) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110288190 - Cumprimento Provisório de Sentença (21938-6/2012) FLS." (...) Ante o exposto, à míngua dos requisito

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 por substituição processual. Devolvo os autos à Secretaria da Turma para aguardar ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília (DF), 28 de março de 2016." Ass. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - Relator Num Processo 2015 00 2 033016-6 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Agravante(s) GUSTAVO MEDEIROS JOFFILY E OUTROS Advogado(s) RAFAEL TEIXEIRA MORETI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1513 Costa Pereira (OAB: 182585/SP) 104 - 1130195-62.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Beretta da Silveira - Apelante: S. C. da S. - Apelada: M. M. S. e outros - Inte