269 resultados encontrados para f. j. c. j. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/03/2018 - Pág. 2371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2371 - Paciente: Joaquim Rocha da Silva - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu - Magistrado(a) Marcos Correa - CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor do paciente Joaquim Rocha da Silva, ratificando os termos da liminar concedida neste writ, para assegurarem a liberdade do paciente até a decisão f
TJSP 06/11/2017 - Pág. 3148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3148 - Magistrado(a) João Morenghi - Concederam a ordem para deferir a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento e imposição de medidas cautelares (art. 319, I, IV e V) a Daniel Filipe de Brito Araújo.Expeça-se alvará de soltura clausulado.V.U. - Advs: Johnny Buranelo Carvalho (OAB: 355357/SP) - 7º Andar Nº 21435
TJSP 21/07/2015 - Pág. 2589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2589 Estado de São Paulo - Paciente: Jucelino Silva Oliveira - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente Jucelino Silva Oliveira, mediante imposição das medidas cautelares do art. 319, I e IV, do CPP, mantida a liminar. V.U. - Advs: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defenso
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 814 inexistência de oposição ao pedido inicial. Transitada em julgado expeça-se o competente mandado e certidão de honorários, arbitrados estes no patamar máximo previsto na tabela da OAB, conforme indicação de fls. 08. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 150 028.01.2007.006781-1/000000-000 - nº ordem 1236/2007 - Execução de Alimentos - F. J. C. J. E OUTROS X F. J. C. - Fls. 113 - C O N C L U S Ã O Em, 27 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos, a Meritíssima Juíza de Direito Dra.Cindy Covre. Eu, ___________________, (Bel.Sandra Cristina Leme Assump�
TJSP 19/09/2022 - Pág. 2805 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2805 Ricardo de Almeida - Impetrante: Gustavo Ribeiro Penna Firme - Paciente: Mário Lucas Martins de Almeida - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Concederam a ordem para manter a soltura do paciente, determinada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, em sede de liminar nos autos do habeas corpus nº 766349/SP (2022/0267659-
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 584 2256457-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Bastos; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500446-81.2021
TJSP 04/12/2017 - Pág. 2064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2064 Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público) 2220527-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: F. J. C. J. - Paciente: R. do N
TJSP 05/12/2017 - Pág. 3301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3301 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Conchas - Impetrante: R. F. de S. - Impetrado: M. J. ( de D. da 2 V. do F. de C. - Magistrado(a) Toloza Neto - CONCEDERAM a segurança para determinar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação ao impetrante Ruy Ferreira de Souza, ca
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 597 Foro de Queluz; Vara Única; 0001440-32.2017.8.26.0488; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. J. C. J.; Paciente: B. A. R. da S.; Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol