269 resultados encontrados para f. j. c. j. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0003716-55.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rafael Saraiva Gaia; Paciente: Josué Pereira Nunes; Advogado: Rafael Saraiva Gaia (OAB: 375566/SP); Impetrado:
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 763 F. de A. F.; Advogado: ALEXANDRE AMARAL MAGALHAES FILHO (OAB: 14425/MT); Advogado: Altemar Dias da Gama (OAB: 18322/MT); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór
TJSP 11/07/2017 - Pág. 1474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1474 Caique de Jesus Santos - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram ao ministerial ajuizado em desfavor de Eduardo Henrique da Silva e Caíque de Jesus Santos para que, mantida no mais, por seus fundamentos a r. sentença, fique estabelecido o regime prisional inicial fechado para o cumprimento das penas corporais aplicadas, por i
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2972 consensuais, ambas homologadas por sentença no ano de 1987, também houve, naquele momento, a dissolução do regime de bens do casamento e consequentemente nasceu, para as partes, a pretensão de sobrepartilhar bens remotos, litigiosos, sonegados ou que propositalmente ficaram fora da partilha inicial, co
TJSP 30/04/2021 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1598 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Antecipada Antecedente - Osasco - Requerente: C. M. N. P. (Menor) - Requerido: D. do C. P. - Vistos. I. Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por C. M. N. P, nascida em 22.05.2014, objetivando, em síntese, o deferimento da tutela de urgência recursal
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 542 2063379-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; 0002011-42.2017.8.26.0572; Estupro de vulnerável; Impetr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 613 MARQUES DA SILVA; Foro de Votuporanga; 2ª Criminal e da Infância e Juventude; 0000087-32.2017.8.26.0560; Furto Qualificado; Impetrante: E. G. D.; Paciente: A. L.; Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do ar
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 443 2020344-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; 0000310-26.2018.8.26.0535; Crimes de Tráfico Ilícito
TJSP 11/05/2017 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1361 Nº 2057193-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Enzo Montanari Ramos Leme - Impetrante: Selma Montanari Ramos - Paciente: Renan Cardoso de Oliveira e Oliveira - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 605 2243720-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; 0002009-0