Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 252 194638/SP), PAULIANE DE SOUZA RUELA (OAB 231470/SP) Processo 0039318-20.2006.8.26.0506 (2984/2006) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Adalberto Baggio de Oliveira - Nelida Baggio de Oliveira - fls. 116 : Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no p razo de 30 dias; no silencio, vo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1463 Processo 0036240-68.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. F. - G. de F. C. Vistos. Recebo o aditamento de fls. 66. Cite-se. Int. - ADV: ÉRIKA GOMES MAIA (OAB 244606/SP) Processo 0036604-21.2004.8.26.0001 (001.04.036604-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - H. P. B. - T. B

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 173 mediante grave ameaça consistente em violência moral, por não permitir qualquer reação para impedir o delito. Recurso desprovido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal nº 0033286-02.2015.8.06.0001, em que figuram as partes indicadas, ACORDA a 3ª Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimid

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 136 SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do presente Habeas Corpus para, na parte conhecida, denegar a ordem impetrada, com recomendação ao Juízo de origem para dar celeridade ao julgamento da ação penal, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.30 – Habeas Corpus nº 0622231-66.2019.8.06.0000. Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1647 manifesto e detectado de imediato. No presente caso, se faz necessária análise cuidadosa dos fatos e documentos, adequada à ampla cognição da Col. 12ª Câmara Criminal. Depois, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1400 após seu regular processamento. Uma vez que a decisão combatida foi proferida por magistrado atuando em Plantão Judiciário e não há, nos autos, informações acerca da distribuição do feito, verifique a Serventia se esta já foi efetivada e, em seguida, solicitem-se informações do Juízo ao qual tenha sido distribuído.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1323 Nº 2236046-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Venceslau - Impetrante: Anderson Stigliani - Paciente: Jose Luciano da Silva - Vistos. Como já explanado no despacho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1802 trânsito em julgado para o Ministério Público ocorreu em 27/8/2209. Houve interposição de recurso especial e extraordinário, que não foram admitidos; os agravos de instrumentos interpostos contra as decisões que negaram seguimento dos recursos às Cortes Superiores tiveram provimento negado. O trânsito em julgado para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 172 fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, convoco as partes à minha presença, para audiência de tentativa de conciliação que designo para o próximo dia 31 de outubro/11, às 14:00 horas. - ADV JANAINA BITTENCOURT DO AMARAL L. BARBOSA OAB/SP 203510 - ADV FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 286 270.01.2009.006568-2/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - Declaratória (em geral) - MARISA FERNANDES DE MELO FRANÇA X SERGIO LUIZ NISHIYAMA - Fls. 46 - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas sob pena de extinção e arquivamento (artigo 267, parágra