Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 1780 despacho de fls. 102. Int. Vistos. Retro: anote-se, ficando deferida a vista requerida, por dez dias. Int. Vistos. Solicitei o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, via sistema Bacen-Jud. Aguarde-se a resposta. Int. Ciência ao exeqüente do bloqueio parcial de ativos financeiros em nome do executado, já

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1500 JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVI VALVERDE MARTINEZ JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2009 Processo 006.01.006391-4 - Alvará - João Guirado Suba - Esmeralda Guirado Minano Suba - Arquivem-se, com as anotações necessárias. Int. Fls.482 Comprovante d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 352 processual-civil e a solução da lide, determino a intimação da parte autora (DJ-e) para que, no prazo de 15 dias, compareça ao Gabinete deste Juízo afim de receber quesitação de praxe, na forma do laudo disponibilizado pelo referido Gabinete, devendo as partes se dirigirem ao CAPS ou outra instituição pública similar (posto de saúde) para fins de realização da pe

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 90 de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.14 – Apelação nº 0040839-77.2014.8.06.0117. Apelante: F. J. C. J. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1124 Eduardo Conceição de Alencar, em favor de Luciano Correa Júnior, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré - SP. Alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a autoridade tida como coatora decretou a sua prisão preventiva após o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2102 se confunde com o próprio mérito do writ. Requisitem-se informações à apontada autoridade coatora (art. 662 do CPP). Uma vez prestadas, vista à D. Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2017. LUIZ FERNANDO VAGGIONE Relator - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 962 fixa, a sua espontânea apresentação à autoridade pública e o fato de exercer atividade profissional lícita não pré-excluem, só por si, a possibilidade jurídica de decretação da sua prisão cautelar, pois os fundamentos que autorizam a prisão preventiva garantia da ordem pública ou da ordem econômica, conveniência da i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1256 61/62). Desta forma, as circunstâncias do caso em concreto são favoráveis à concessão da liberdade provisória aos pacientes, com aplicação da medida cautelar prevista no artigo 319, inciso VIII, do CPP, sendo de rigor o deferimento parcial da liminar, para reestabelecer a fiança anteriormente arbitrada pela d. autoridade pol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1079 apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, objetivando a nulidade da Sindicância 695/2016 e a recolocação do paciente na regência intermediária (fls. 01/06). Sustenta, em resumo, a nulidade da Sindicância nº 965/2016, que apura o cometimento de falta disciplinar grav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1386 no interrogatório. No mais, é conhecida a demora excessiva do IMESC em realizar perícias médicas em casos análogos, em evidente prejuízo aos interessados, não se justificando isso “in casu”. Assim, diante da particularidade do caso, entendo razoável a substituição da perícia por relatório médico discrim