Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1092 em crimes patrimoniais e estava em cumprimento de pena quando da ocorrência do flagrante (fls. 95/109), o que reforça a necessidade da sua custódia cautelar para assegurar a garantia da ordem pública e indicar maior grau de reprovabilidade do comportamento do paciente. Isto posto, indefiro o pedido liminar, pois não vislumbr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1646 necessário. Decido. 2. É caso de indeferimento da medida liminar. Justifico. Nesta estreita sede de cognição perfunctória, não verifico a presença dos requisitos necessários para a concessão da medida excepcional; com efeito, não se vislumbra ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam enseja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1282 está a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara do Plantão 49ª CJ da Comarca de Itapeva. Relatam os d. impetrantes, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante aos 24/08/2018 pela prática, em tese, de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, sendo que a Autorid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1106 2017. CARLOS BUENO Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Sidney Biazon Junior (OAB: 343080/SP) - 10º Andar Nº 2108158-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 856 prazo na formação da culpa, além do preenchimento dos requisitos necessários à concessão da benesse. Noticia-se o crime de furto. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano por meio do exame sumário da inicial e dos pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1552 É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO: A competência para o julgamento é deste Juízo, diante da informação do próprio requerido de que teria ingressado com a ação de divórcio na Comarca de Ilhéus posteriormente à citação nesta ação. No mérito, procede o pedido. Para a decretação do divórcio basta a dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 2045 Processo 0070555-56.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Leda Maria Borba Donghia - Antonio Cesar Donghia - retirar certidão de inventariante - ADV: ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP) Processo 0070775-88.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. M. B. e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1499 Nº 2019723-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto - Paciente: Felipe Moraes dos Santos Nascimento - Vistos. Trata-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1559 recomendação nº 62 do CNJ contra pandemia da Covid-19, contudo, a Portaria Interministerial nº 07 de 18 de março de 2020 adota providências suficientes à contenção da pandemia no sistema prisional, motivo pelo qual não se pode afirmar que, para os pacientes, haja maior risco de contaminação caso permaneçam no cárcere.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 179 Nº 2243671-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Bruno Aparecido de Souza Dias - Impetrado: Mm Juiz de Direit