727 resultados encontrados para f. r. c. c. - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 686 Ante o exposto, acompanhando o parecer ministerial, conheço o presente Habeas Corpus e denego a ordem, tudo nos termos da fundamentação. Éo meu voto. Belém. (PA), 28 de setembro de 2020. Desembargador RÔMULO NUNES Relator Belém, 29/09/2020 Número do processo: 0808897-22.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: M. R. F. R. C. C. M. R. F. Participação: ADVOGADO Nome: HUMBERTO VASCONCELOS
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2717 Número do processo: 0006461-71.2019.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: A. F. M. Participação: REU Nome: V. M. A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ. Processo nº 0006461-71.2019.8.14.0061 CERTIDÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do processo 000646171.2019.8.14.0061 foram digitalizados, form
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2087 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000805-61.2022.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Representante: J. S. L. T. R. C. C. J. S. L. T. Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Representante: E. B. D. S. F. R. C. C. E. B. D. S. F.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1820 Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8025676-27.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: ISAIAS CRUZ BATISTA e outros Advogado(s): JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS (OAB:BA54061) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE IBICARAÍ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3014 Número do processo: 0800242-94.2021.8.14.0107 Participação: INTERESSADO Nome: G. W. Participação: ADVOGADO Nome: NILSON NORMADES STRENZKE FILHO OAB: 17193/MA Participação: INTERESSADO Nome: J. L. E. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS OAB: 10965/MA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1374 REQUERIDO: SUANY SILVA DIAS, MARIA EULALIA SILVA DIAS Advogado(s) do reclamado: LUCYENY MARIA CARVALHO DE ABREU ROSA DESPACHO Intimem-se as partes, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o parecer ministerial presente no ID 25834537. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2316 Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI Número do processo: 0801910-78.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: L. D. N. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VINICIUS CARDOSO DEMETRIO OAB: 30201/PA Participação: REU Nome: O. V. F. R. C. C. O. V. F. ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte requerente para, através da Defensoria Pública ou por advogado constituído nos autos, manifestar-se sobre a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1661 Número do processo: 0820383-08.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A. P. C. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA OAB: 23478/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA OAB: 014540/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE OAB: 16PA Participação: EXECUTADO Nome: M. T. N. Participação: ADVOGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1942 Número do processo: 0005985-33.2019.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: L. N. D. M. Participação: REU Nome: M. D. A. C. D. M. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ. Processo nº 0005985-33.2019.8.14.0061 CERTIDÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1473 Número do processo: 0839696-86.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. S. G. Participação: REQUERENTE Nome: R. I. G. Participação: REQUERIDO Nome: H. I. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: M. D. A. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA Processo nº 0839696-86.2018.8.14.0301 R.h. ÀSecretaria para cumprim