727 resultados encontrados para f. r. c. c. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 2055 Jurisdição: Xique-xique Requerente: J. N. F. R. C. C. J. N. F. Advogado: Misael Viana Alves (OAB:BA66749) Requerente: J. V. R. C. C. J. V. F. D. S. Intimação: 8000133-98.2021.8.05.0277 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: JOAQUIM NOGUEIRA FIGUEIREDO REQUERENTE: JOAO VICTOR FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que faço a inclusão dest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1928 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8035487-11.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: S. M. M. F. Advogado: Juliana Mota Pires Ferreira (OAB:BA27053-A) Agravante: S. M. M. F. Advogado: Juliana Mota Pires Ferreira (OAB:BA27053-A) Agravante: S. R. M.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 330 Advogado: Alexandre Queiroz Pires (OAB:BA65855) Herdeiro: L. S. D. R. R. C. C. L. S. D. R. Herdeiro: L. S. D. R. R. C. C. L. S. D. R. Herdeiro: L. S. P. R. C. C. L. S. P. Herdeiro: L. M. D. R. R. C. C. L. M. D. R. Herdeiro: D. D. R. F. R. C. C. D. D. R. F. Herdeiro: I. P. M. R. C. C. I. P. M. Advogado: Bruno Caria Ferreira Dos Santos (OAB:BA22286) Herdeiro: P. S. D. R. I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4989 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000940-10.2019.8.05.0271 Interdição/curatela Jurisdição: Valença Requerente: A. M. D. J. Requerente: C. C. D. S. Curador: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Curador: J. G. Q. F. R. C. C. J. G. Q. F. Intimação: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6399 Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:PE33670) Requerido: A. T. L. Requerido: L. P. F. Requerido: J. F. L. F. R. C. C. J. F. L. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jeq
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 332 “ ... Assim, com base no supracitado e outras constatações, intimem-se os interessados para acostarem aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Certidão do instituto de previdência social, informando acerca da existência de dependentes habilitados do falecido, sob pena de indeferimento. II – Declaração firmada de próprio punho acerca da inexistência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 316 Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de julho de 2021. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8088120-30.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 685
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1276 CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 18275 - RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (ADVOGADO) OAB 23604 - ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO CORREA DE LIMA (ADVOGADO) OAB 25259 - NATALIA NAZARE LOPES LIMA (ADVOGADO) OAB 26916 - JESSICA NICOLETTI MARQUES (ADVOGADO) REU:C. C. C. S. M. Representante(s): OAB 4919 - SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA (ADVOGADO) REU:S. B. C. S. M. Representante(s): OAB 4919 SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5604 Converto o Divórcio Litigioso em Divórcio Consensual O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes. Assim, encontrando-se presentes os requisitos exigidos em lei,JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO e HOMOLOGO o acordo constante da petição de fls. 97, ID de nº 188608016, em todos os seus termos para que produza os jurídicos e legais efeitos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3528 DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, doc