Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1515 - ADV: WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP) Processo 1005724-42.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intime-se. - ADV: MARCIA REIS DE CASTRO SILVA (OAB 271962/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2059 KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP) Processo 1042266-76.2018.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo José Garcia Scotti - Joaquim Adriano Borges - - Lourdes Ignácio Borges - Roselei Adriana Borges Scotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - expedi guia de levantamento, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3991 cumprimento de sentença nº 0032337-35.2018.8.26.0224. Intime-se. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/ SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1011564-39.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2740 da aproximação dos infantes com o tio e com a mãe, com a apresentação de resposta no prazo de 30 (trinta) dias. II) Após a juntada do relatório elaborado pelo SAICA, retornem os autos ao Setor Técnico, para nova avaliação do caso. Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2020. - ADV: IARA GUILHERME LEAL DA SILVA BA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2763 Desnecessária a apresentação de mídia em cartório, podendo a autora apresentar por petição a URL do aúdio para que as partes tenham acesso, o Ministério Público e o Juízo. No mais, aguarde-se eventual resposta do requerido. Intime-se. São Paulo, 26 de março de 2019. - ADV: CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2005 retro: à parte exequente para informar se a parte executada pagou as pensões em atraso e, em caso negativo, apresentar o demonstrativo atualizado do débito reclamado, incluindo os 10% de multa e 10% dos honorários advocatícios, bem como o número do RG e do CPF do executado, se possível, indicando bens �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3976 advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3265 ademais, devido à curta duração do evento, não haverá interferência na frequência escolar e no tempo de brincar e relacionarse socialmente. A natureza da campanha publicitária e a mensagem não trazem quaisquer riscos à formação moral e escolar das crianças. Saliente-se que para esse tipo de participação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3365 parcelas pagas a partir de março de 2015, se o caso, observada a prescrição quinquenal, a ser apurado em liquidação de sentença. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. As prestações em atraso serão pagas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1957 Maria Berenice ;Manual de direito das famílias;10. ecl. rev., atual. ampl. - Sào Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 225). Não há discussão acerca da guarda e, quanto às visitas, serão elas estabelecidas de acordo com o superior interesse da criança, até porque modificáveis a qualquer te