Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2702 Processo 1001263-72.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Regina Helena Sant’ana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante o decurso do prazo sem manifestação da autarquia ré para cumprimento voluntário do julgado, determino que o credor mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1845 nos termos do Comunicado CSM nº 146/11. CITE-SE a(s) requerida(s) para contestar, no prazo legal. Senha de acesso: Senha de acesso da parte passiva principal Decorrido o prazo, com ou sem resposta, manifeste-se a parte autora. Havendo juntada de documento(s) novo(s), abra-se vista à parte contrária ou à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1441 as partes, conforme o caso, em atenção ao princípio do contraditório. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Por fim, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 508/2018 e 418/2020 (DJE de 21/03/18 - págs. 06/07 e DJE de 09/06/20 - págs. 02/16, respectivamente), as citações e intimações destin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1566 da lei, pela parte impetrante. Sem condenação em honorária, descabida na espécie, tratando-se aqui de ação mandamental (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). À Serventia, para retificar os dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2452 Gratificações e Adicionais - M.I.S.B.J.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito no incidente em apenso, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fica levantada eventual constrição realizada nos autos, proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1447 Edicacional GGE, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/15, desde a sua instituição (ou desde a aposentação), apostilando-se, bem como condenar a ré ao pagamento de todas as parcelas ou diferenças em atraso, respeitada a prescrição quinquenal. Às parcelas em atraso serão calculados,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4039 determinadas são suficientes para o deslinde do feito. Como mencionado a mãe do requerido não é parte nos autos e não se justifica, neste momento, a quebra de seu sigilo bancário/fiscal. De igual modo, este juízo não tem competência para fiscalizar as empresas do requerido e suas atividades, sendo mister a vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1867 e vinte e sete centavos). Intime-se a exequente a peticionar em incidente próprio (vinculado ao cumprimento de sentença) e com o valor homologado a solicitação de expedição de Ofício Requisitório (petição intermediária - requisição de pequeno valor), nos termos do Comunicado nº 394/2015 de 02/07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1145 11.960/09 quanto à incidência de juros de mora e correção monetária. Sem condenação nas verbas sucumbenciais. P.I.C. - ADV: FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP), WANESSA IGESCA VALVERDE (OAB 188037/SP) Processo 1044033-35.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3220 www.tjsp.jus.br/PortalCustas . Prazo de 5 dias. - ADV: ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES (OAB 294219/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP) Processo 1001395-65.2019.8.26.0609 - Monitória - Cheque - Dzeni Santos Oliveira Martins - Walter Martins - - Vinicius Dalla Pria Martins - - Mariana Dalla Pria Martins