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TJSP 08/03/2019 - Pág. 3384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3384 aguardando manifestação. - ADV: FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO ZANOTTO (OAB 275677/SP) Processo 1000293-57.2019.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.L.S. - A.S. - - U.S. - Vistos. Por se tratar a presente ação de pedido de Alimentos avoengos, em que o dever de alimentar é subsidi

TJSP 26/09/2018 - Pág. 1486 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1486 encaminhe solicitação de fornecimento do medicamento por meio do e-mail [email protected], instruindo o pedido com cópia da presente decisão, que tem efeitos de ofício judicial, bem como com cópias da inicial e dos documentos médicos que dispuser. Aguarde-se a comunicação da Secretaria da Saúde ou da p

TJSP 05/06/2017 - Pág. 2569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2569 tendente a turbar ou sequer ameaçar a posse dos requerentes, sob pena de, assim o fazendo, incidir na conduta prevista no art. 330 do Código Penal - Crime de Desobediência, fora demais delitos previstos na Legislação Penal. Tomando como base o art. 334 do Novo CPC, designo audiência de conciliação para a

TJSP 06/12/2018 - Pág. 1577 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1577 do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB 90147/SP) Processo 1027874-90.2014.8.26.00

TJSP 05/12/2018 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1543 Processo 1020515-69.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ivana Flavia Braga Gomes de Sá - Ciretran de São Bernardo do Campo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a aut

TJSP 16/02/2018 - Pág. 190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 190 SOUSA (OAB 118055/SP), SUSANA BATISTA DA SILVA WECK (OAB 193674/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/ SP) Processo 1001620-36.2015.8.26.0024 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.F.R. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,

TJSP 14/07/2016 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2156 o depósito do percentual de 30% do valor do débito, inclusive custas e honorários advocatícios fixados em 10%, poderá(ao) o(s) Executado(s) pagar(em) o restante da dívida em 06 (seis) parcelas mensais, até o dia 20 de cada mês, em valor atualizado pela tabela prática do TJSP e com juros de 1% ao mês so

TJSP 23/05/2014 - Pág. 403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 403 Manifeste-se o autor. Verifico que a receita médica - fls. 16 não está datada. Regularize, em 5 dias Int. SFS., - ADV: DEISE MARA INFANTE (OAB 322995/SP) Processo 0003322-69.2014.8.26.0541 - Procedimento ordinário - Obrigação de Entregar - G.G.S. - P.M.R. - Vistos. Cuidase de ação de obrigação de fazer

TJSP 20/08/2014 - Pág. 299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 299 “writ”. Anote-se. Intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR GAONA GRANADOS (OAB 189206/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP) Processo 1017320-95.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - JAQUELINE STEFANIE CUNHA RODR

TJSP 24/06/2019 - Pág. 1053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1053 pela qual aduz o impetrante que é portador de transtorno do espectro autista (CID F.84) e que precisa realizar tomografia de crânio para melhor tratamento de seu quadro clínico. Alega que procurou o Município de Jaguariúna para tanto, mas que foi informado de que tal exame não era realizado por seu inte

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