590 resultados encontrados para f.p.e.s.p. vistos. nos - data: 26/08/2025
Página 25 de 60
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 497 mundial de computadores, em especial no próprio sitio eletrônico do E. TJSP. Custas e despesas ex lege, na forma do artigo 141, § 2o, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Após a expedição e intimação do D. Advogado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais não sendo necessário
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 2288 Prado TonelloJuíza de Direito - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 1040468-61.2015.8.26.0002 - Guarda - Guarda - D.A.D.M. D.A. D.M. ajuizou ação de fixação de guarda em face de Janaína Baptista Martins, em relação à criança J.C.B.M., nascida em 13/02/2012. A autora alega ser av�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1457 dos genitores, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 100,00, até o máximo de R$ 10.000,00, por ano de descumprimento, sem prejuízo do estabelecido no § 5.º, do art. 461, do Código de Processo Civil. Intimese a Municipalidade na pessoa de seu representante legal do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1127 na inicial no patrimônio do autor, ficando desde já autorizada a sua alienação e a expedição de novo certificado de registro de propriedade, se o caso. Em razão da sucumbência, condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cen
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2618 Processo 1049552-30.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - V.E. - F.P.E.S.P. - - M.S.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos. A valor da multa cominatória foi limitado em acórdão e cinge-se ao valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais). De qualquer forma, que tem legitimid
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1319 W.C. e outros - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Wagner Ceolin e outros, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior I
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3313 Liquidação / Cumprimento / Execução - HENRIQUE LOPES CAMACHO - - Allan Maykon Rubio Zaros - - Vilson Pereira Pinto - Banco do Brasil - Fica o exequente intimado, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se nos autos, sobre a impugnação apresentada às págs. 64/80. - ADV: ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS (OAB 327
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 490 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vittorio Giovanni D’onofrio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Ante a concordância da Fazenda, homologa-se o cálculo de fls. 01/03, no valor de R$ 21.516,40. Diga o credor observando o contido no Comu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3030 Processo 1000327-77.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - C.A. - P.M.P.F. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017 e à vista da certidão de fls. 231, arquivem-se os presentes autos, lançando-se a movimentação �
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1618 principais peças destes autos, nos termos do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhado