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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 772 de Benedita Romeu de Andrade (de cujus), ressalvados os direitos fazendários e de terceiros porventura existentes. Após o trânsito em julgado, indique o inventariante as peças que deverão compor o formal de partilha, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem seguida, expeça-se o competente formal de partilha, i
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1683 da parte. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES (OAB 332595/SP) Processo 1003959-45.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medic
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2427 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, em face da petição do Autor, de página 29. Julgo, em consequência, ext
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3631 MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP) Processo 1007052-64.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Família - Julio Cesar Petrassi - Julio Cesar Petrassi Junior - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo de fls. 128/135, no prazo comum de dez dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS CAND
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6223 - Vistos. CITE-SE a devedora Fazenda Estadual dos termos da execução judicial, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos nos termos do artigo 910 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1597 (OAB 338189/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 0001119-82.2018.8.26.0319/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leonardo Aparecido Gabriel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 154 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2018 Processo 0008663-70.2017.8.26.0024 (processo principal 0010697-23.2014.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Revisão - A.C.G.G. - - M.C.G.O. - T.G.S. - Vistos. Diante da discordância das partes acerca dos termos do acordo, abra-se vista ao Ministério
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1606 remessa da carta precatória através de e-mail para distribuição, encaminhando os recolhimento das custas. Fica autorizado, se necessário, contato telefônico para o distribuidor da Comarca de Natal/RN (fls. 777). Após a regularização dos autos, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARIO MARQUES DE OL
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 470 do parágrafo primeiro do mesmo artigo, acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito.É o caso dos autos.Foi a parte requerente intimada pessoalmente a providenciar o andamento do processo em 48 horas, e mesmo assim permaneceu inerte.Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem análise do méri
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 438 processual à justificar o prosseguimento do feito. Sentença procedente. Reforma no tocante ao dispositivo final. Honorários advocatícios. Aplicação do princípio da causalidade, portanto, devidos em razão da resistência da ré à pretensão inicial. Sentença mantida. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (TJSP A