Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1624 compulsória da requerida A. R. S. de O. em clínica especializada no tratamento de gestantes com diagnóstico de dependência química, preferencialmente no SARAD do Hospital das Clínicas de Botucatu, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00. A desinternação será posterior ao parto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3076 pecúlio, indicando-se o percentual; 9.Cópia do plano de assistência médica, odontológica e psicológica, bem como da apólice de seguro em nome da criança ou do adolescente, se houver. 10. Minuta do contrato de trabalho a ser pactuado com a criança ou o adolescente, especificando o horário de trabalho (início e fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1683 da parte. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES (OAB 332595/SP) Processo 1003959-45.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1414 e, consequente, extinção do feito. - ADV: BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/ SP) Processo 0002068-09.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1001851-17.2020.8.26.0306) (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 88 Uma vez distribuídos corretamente o cumprimento de sentença, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Contudo, decorridos trinta dias, sem distribuição do incidente, os autos serão remetidos ao arquivo provisório Int. - ADV: NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3274 incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP) Processo 0003942-26.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 252 - Vistos. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a requerida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Int. - ADV: JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP) Processo 0002988-60.2022.8.26.0248 (processo principal 1001167-38.2021.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 571 Defensoria Publica, expedindo-se certidão. Int. - ADV: JULIANA AMARAL GOBBO (OAB 188854/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP) Processo 0008284-48.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Felipe Augusto da Silva Costa de Matos - Vistos. Segundo consta dos autos, em regime aberto o reeducando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3406 14/05/2021, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 14/05/2021) É o caso de se reconhecer de ofício a questão por se tratar de matéria de ordem pública. Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva do demandado e, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1250 FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP) Processo 0020775-76.2020.8.26.0053 (processo principal 1039018-61.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SANDRA DE ANDRADE LIMA ALEXANDRE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 68/76: Trata-se de impugnação o