Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3171 338189/SP) Processo 0004258-57.2020.8.26.0453 (processo principal 1002759-71.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Roberto Guilhermão Bugalho - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Junte, a SPPREV, os documentos referidos na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 887 valor que deverá ser depositado diretamente na conta do conciliador, conforme indicação que constará no termo de audiência. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: SAULO DE OLIVEIRA MORAIS BELO (OAB 261802/SP), RAQUEL TOIAN DOS SANTOS (OAB 422822/SP) Processo 1011565-11.2020.8.26.0529

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3115 SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) Processo 1002050-20.2019.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José André Garbelini - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, certifique a serventia o valor do preparo e a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1017 de admissibilidade, previsto no art. 17, §§ 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, é suficiente a demonstração de indícios razoáveis de prática de atos de improbidade e autoria, para que se determine o processamento da ação, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2801 de São Paulo - Vistos. Os elementos do processo não permitem a conclusão de que os autores eventualmente sejam pobres na acepção jurídica do termo, o que, por ora, obsta a concessão dos benefícios do art. 5º, LXXIV, da CF e da Lei 1.060/50. Neste ponto, aliás, é importante salientar que a Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 62 promover a defesa dos interesses do acusado Luiz Fernando da Silva Campanha. Anote-se. Cientifique dou causídico, pessoalmente, da presente nomeação, bem como para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. Int. - ADV: BRUNO NUNES GEROLAMO (OAB 322723/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3175 provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP) Processo 1000347-83.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - C.S.F. - F.P.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 11 de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 990 indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3130 tendo como devido ao exequente o valor de R$ 25.922,59, além de R$ 4.367,11 a titulo de honorários advocatícios. Prossiga-se na presente execução, requerendo o exequente o que de direito, em 05 dias. Intime-se.” - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 27