Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1907ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA OABSP 341849 Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 Número únco: 0002538-85.2015.9.26.0020 - (Controle 6125/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO D

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1936ª · São Paulo, terça-feira, 15 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ acrescido de correção monetária a par-tirda propositura da ação;- como o valor desta condenação não extrapola o montan-te estabelecido no art. 475, § 2º do CPC, deixo de submeter esta decisão ao reexa-me n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 PROCESSO :1002461-85.2016.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Baltazar Florencio Ventura ADVOGADO : 259893/SP - Priscila Torcato Messias Silva REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002462-70.2016.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 290 sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), conforme determina o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009.” Tema 810 (RE 870947). Como o caso sub examine amolda-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 290 sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), conforme determina o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009.” Tema 810 (RE 870947). Como o caso sub examine amolda-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3566 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA LOZANO IANHEZ MARTINS DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2018 Processo 0000327-34.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - Amil Assistencia Medica Internacional S/A - Vist

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0003312-62.2008.9.26.0020 - (Controle 2058/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILMAR LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OJ) - Despacho de fls. 1109: I - Vistos. II - Ante o certificado à fl

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578. Processo nº 0003557-29.2015.9.26.0020 (Controle nº 6250/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - FABIO LINO DOS SANTOS,

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800093-61.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 004049/2016 Processo de origem: 006207/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relat

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogados: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS OABSP 256745 E PEDRO DA SILVA PINTO OABSP 268315 Procuradores do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 E NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 Processo nº 0003557