101 resultados encontrados para fabio da silva riobranco - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1959ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ de Direito." 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 PROCESSO N.0000966-94.2015.9.26.0020 - (Controle 5937/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - JANETTE BUCKINGHAM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (E
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1420ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ inicial. Consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à Autoridade Impetrada. Custas e despesas proce
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 196/203. RECURSO INOMINADO Nº 0003915-24.2015.9.26.0010 (Nº 173/17 - Feito 76088/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. deci
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1295ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ INHAUSER OAB/SP 181441 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do ARQUIVAMENTO dos autos, em razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado. Processo nº 65937/2012 - 1ª Au
Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1432ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I). Em virtude do ônus da sucumbência a ré arcará com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, que arbit
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2075ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogados: JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE OABSP 285686, MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS OABSP 285891 E CAIO MICHELLI MARCONDES E SILVA OABSP 338550 Processo eletrônico Nº 0800129-06.2015.9.26.0020 - (Controle 6290/20
Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2042ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ item 7 anterior, uma vez que seque a FPESP tem qualquer conhecimento de sua teórica posição de executada. Só é possível se defender quando se é chamado para esse fim. 9- Às fls. 249, a r. Causídica roga pelo
Página 14 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS SALATIEL OAB/SP 244326 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição de Carta de Recolhimento Definitivo, em face do sentenciado, ex SD PM 129.071-1 Jefferson Teodoro Sampaio, ao
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2096ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ contrarrazões no prazo legal. 5. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM." S
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1323ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ tutela, para que, até final decisão do feito esteja o requerente protegido de ser maculado pela patente ilegalidade de ato administrativo de superior hierárquico” e, b) “ao final, requer-se que se torne defi