101 resultados encontrados para fabio da silva riobranco - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): ADRIANO PEGORARI DO NASCIMENTO EX-CB PM RE 109651-6 Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383, CLAUDER CORREA MARINO
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2148ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ anotações de praxe. São Paulo, 23 de janeiro de 2017 Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas no
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1424 salários mínimos). Ora, quem aufere tal quantia mensalmente, evidentemente possui condições de arcar com custas judiciais. Diante da situação fática concretamente verificada, não se mostra razoável manter a presunção representada na declaração de pobreza. Assim, havendo elementos suficientes para infirmar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2672 - negativo nesta data para fins de direito. - ADV: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP), IBERÊ SIGOLO (OAB 368609/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), ROBERTO REIS SANTOS NETO (OAB 188595/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREI
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1951ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. CORREICAO PARCIAL Nº 0002714-94.2015.9.26.0010 (Nº 398/2015 - Feito nº 75194/2015 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO E
Página 14 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2213ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 1022870-38.2015.8.26.0053 (nº 000714/2017 - Processo de origem: 006141/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relat
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2228ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 0002822-63.2015.9.26.0030 (nº 007318/2016 - Processo de origem: 075206/2015 – 3ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 234 do Código Penal Militar Apelant
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo nº 0003557-29.2015.9.26.0020 (Controle nº 6250/2015 ) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO LINO DOS SANTOS, JUAREZ DE CARVALHO SANTANA, MARCELO BRAZ, JULIO CESAR VALENTE, FABIO DA SILVA RIOBRANCO, WELLINGTON SO
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710 , RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Sustentação Oral: DR. IVANDARO ALV
Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1339ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DE LIMA E SANTOS OABSP 263063 E JOYCE BONIFÁCIO GONÇALVES OABSP 324930 Procurador do Estado: FAGNER VILAS BOAS SOUZA OABSP 285202 4498/2012 - (Número Único: 0001309-95.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLA