Caderno único ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 JULGAMENTO Nº 123217-3/12 - Ordinaria - A: RENALDO ALEX DE SOUZA. Adv(s).: DF033223 - FILIPE DE AZEVEDO LEVINO. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - FABIO OLIVEIRA LEITE. Diante do exposto, resolvendo o mérito, com apoio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Distrito Federal a pagar ao autor, Renaldo Alex de Souza, o adicional noturno r

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 Nº 190903-8/12 - Acao de Conhecimento - A: CARMEN LUCIA TORREZAN. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Isto posto, com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento do valor devido a título de Gratificação de Ensino Especial-GATE, referent

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 Nº 65342-6/08 - Declaratoria - A: MANOEL PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF015614 - RAFAEL DE SA OLIVEIRA. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial e declaro resolvido o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pa

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 dos efeitos da tutela, declarar a nulidade do Auto de Infração nº 60.233, série AB, tipo B, e por via de consequência, de todos os efeitos dele decorrentes. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º e 27 da Lei 12.153/2009) neste primeiro grau de jurisdição. Comuniquese à distribuição. Transitada em julgado, tendo em vista que a sentença não está sujeita a reexame neces

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 vencimento no curso do processo, já que ainda se encontra no exercício do cargo. A inicial, contudo, não observou os citados preceitos legais. Posto isso, intime-se a parte autora a emendar a inicial, vindo com planilha explicativa do débito, indicando o período e os valores que entende devidos, bem como os valores que pretende receber a título de correção e juros, mês a mês, dentro do ano r

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0700874-45.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDUARDO MONTE DOS SANTOS. Adv(s).: DF35922 - FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA2208000 - FABIO OLIVEIRA LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 as requeridas desse processo integrarem um mesmo conglomerado econômico (se é que integram) pode, se tanto, quando configurada essa circunstância, vinculá-las em solidariedade na prestação de serviço em cadeia, ou impor obrigação subsidiária em razão da desconsideração da personalidade jurídica, no processo de execução, observado o devido processo legal. Nunca fazer estender a obrigaçã

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 ou nova determinação deste Juízo. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 14h18. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.077725-5 - Procedimento Comum - A: SOLANGE APARECIDA FELIX PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030526 Gregorio Wellington Rocha Ramos. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019473 - Juliana Xavi

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 processo nos termos do art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a melhora clínica da parte autora, esvaziando o objeto da lide. A perda do objeto da ação, conforme se verifica ter ocorrido, acarreta a perda superveniente do interesse de agir. Em decorrência, torno sem efeito a antecipação de tutela anteriormente deferida e julgo extinto o presente processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código d

Caderno único ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 negativo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais. Após o pagamento, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Brasília - DF, quarta-feira, 25/07/2012 às 18h48. Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado,Juiz de Direito Substituto . Nº 43002-0/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. R: