Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3024 Processo 1020032-78.2015.8.26.0003 - Alvará Judicial - Família - Celia Regina Laise - - Carlos Eduardo Laise - - Silmara Regina Laise de Jesus - Rosenir do Rosário Laise - Vistos.Providencie-se a retificação, como requerido a fl. 103.Após, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SERGIO DE ANDRADE CAPELLI (OAB 1029

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2464 juntou documentos que demonstram que o requerido, seu filho, está matriculado em estabelecimento de ensino desta Comarca (fls. 24), o que indica que, de fato, o menor está residindo com o requerente, DEFIRO a antecipação da tutela para suspender a obrigação alimentar do autor para com o réu, de modo que os descont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2973 principal razão do pavor que vem afligindo a sociedade ordeira e trabalhadora. Seus índices são cada vez maiores, demonstrando o clima de impunidade e de insegurança que se alastrou por todo o tecido social. A ousadia crescente dos malfeitores, seu absoluto desrespeito pelo patrimônio, pela tranquilidade e pela vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1975 SANTOS - - URIEL DE BARROS SANTANA - - FABRICIO EUCLIDES DE LIMA - - ALEX SANDRO GOMES SANTANA SILVA e outro - CI 704/2018 Intimação das defesas dos réus Alex, Fabrício, Leonardo e Uriel para ciência do cálculo das multas penais, apresentando respectivamente os valores de R$ 289,06, R$ 321,18, R$ 160,59 e R$ 256,94,

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do tipo. 5. Cuidando-se apenas de redefinição jurídica dos fatos narrados na denúncia, não há que se falar em cerceamento de defesa, tampouco em violação do princípio do contraditório. Além disso, não há qualquer óbice ao poder do Tribunal em aplicar aludido instituto, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Penal, sobretudo para balizar as sanções em patamares inferiores aos considerados pela sentença. 6. De rigor, portanto, a aplicação do art. 383 do Código de Proce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005621-72.2013.403.6120 - JUSTICA PUBLICA X PRISCILA FERNANDA DOS SANTOS GONCALVES(SP029800 - LAERTE DANTE BIAZOTTI) X JOSE GONCALVES X LUIS TADEO GIMENES 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 0005621-72.2013.403.6120NATUREZA: AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉ: PRISCILA FERNANDA DOS SANTOS GONÇALVESS E N T E N Ç ATrata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de PRISCILA FERNANDA DOS SANTOS