Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2806 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2022 Processo 0004721-40.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE RODRIGO FERNANDES - Vistos. 1. Com relação às 10 (dez) ferramentas apreendidas nos autos, considerando o valor econômico ínfimo destas, decreto o seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2271 defesa - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP) Processo 0012709-84.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBENS LIRA DA COSTA Vistos. Elabore-se o cálculo. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP) Processo 0012908-09.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1661 OSCAR ANTONIO CARDOSO JUNIOR - - WESLEY NASCIMENTO ONEIA - Vistos. Intime-se a defesa técnica dos acusados, para que se manifeste quanto a possibilidade de realização da audiência de acordo de não persecução de forma remota (por meio da ferramenta Microsoft Teams) e, em caso positivo, para que forneça seu ende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1168 352616/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1509254-20.2020.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2022 (OAB 344359/SP), ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB 355664/SP), ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA FASCINA (OAB 215743/SP) Processo 1524198-61.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - GIVANILDO SANTOS DA CRUZ e outro - Vistos. Concedo a d.Patrona dos réus o prazo de 48 hs para o of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2847 Processo 1018396-43.2016.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.B.M. - F.M. - Defiro o prazo solicitado a fls. 164/165, aguardando-se por mais 15 dias. Anote-se os patronos indicados a fls. 164.Intime-se. - ADV: OSMEN CHAABAN TINANI (OAB 272566/SP), EMANUEL COELHO DA SILVA (OAB 304356/SP), RENATA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 840 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0026728-43.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2700 para o dia 28 de abril de 2.022 às 13:30 hs. - ADV: BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO (OAB 380802/SP) Processo 1522471-96.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JACQUELINE GONÇALVES DE MORAES - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público, designando audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2086 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2021 Processo 0001089-45.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - IGOR ENRIQUE PARDIM - Vista à defesa - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP) Processo 0002063-82.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2303 Processo 1018574-55.2017.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - E.F. - Certifico e dou fé que os atos constantes da relação 343/2017 disponibilizados nas páginas 2.884/2.890 do Diário Oficial de 07/02/2018 foram lançados por equívoco, razão pela qual devem ser desconsiderados e para todos os efeitos pre