Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2939 herdeira Ilane no prazo de 5 dias. Observo que o entendimento deste Juízo, em consonância com o do STJ, é de que realmente a viúva tem direito a herança em relação aos bens particulares, em concorrência com os descendentes. Intime-se. - ADV: JOSÉ VILMAR BORGES (OAB 326013/SP), TANIA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 2663

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2697 Juízo ao qual redistribuído o feito arguir, se de forma diversa entender a sua incompetência, nos termos do artigo 951 do Código de Processo Civil, valendo os fundamentos da presente, desde logo, como informação.Int. - ADV: Processo 1011321-85.2018.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1002985-71.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2889 os benefícios da Justiça gratuita. Trata-se de Ação de Alimentos, ajuizada com base na Lei 5478/68. Há prova preconstituída do parentesco.Para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício do réu, arbitro os alimentos provisórios em 03 (três) salários mínimos nacionais ao mês, devidos a partir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 463 57 que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 29 de abril de 2009. O(A) DOUTOR(A) MM(ª). MARCEMO SEMER, Juiz(a) de Direito da 15ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu GISLENO LOPES GUSMÃO FILHO, RG nº 36.724.373, RGC 51.730.273, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3027 cálculo - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP) Processo 0015413-41.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO DE SOUSA MARCONI - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) EDUARDO DE SOUSA MARCONI, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Guareí I, qualificado nos autos, a progre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2463 documentação acrescidas, abra-se nova vista ao MP.Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP) Processo 1020053-20.2016.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.C. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Conforme documento de fls. 09 a parte autora, me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2032 durante a audiência, em mídia compatível com o Sistema Operacional Windows e com o SAJ (arquivos PDF gravados em pendrive). Deverá o(a) ilustre advogado(a) providenciar o comparecimento da autora para os fins especificados.A ausência da parte autora implicará em extinção do feito, nos termos do artigo 7º da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1155 apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. - ADV: LINO JOSÉ HENRIQUES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1472 Processo 0006323-79.2019.8.26.0026 (processo principal 0001486-15.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Fabio Ramos Correa Teixeira - Abra-se vista à Defesa. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0006344-26.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2458 superior a quatro anos. Anoto ainda que, dada a não localização de Paulo durante as investigações, a prisão preventiva fazse necessária para conveniência da instrução criminal, garantindo-se a regular marcha processual, bem como para assegurar a aplicação da lei penal. Presentes os requisitos definidos nos a