Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4076 CAPITAL. - ADV: ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP) Processo 0005435-94.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL MENDES DE MORAES - Requisitese à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3445 a fim de informar suas atividades; e d) comunicar previamente o Juízo de toda e qualquer mudança ou alteração de endereço. Cumprir todas as condições acima até o término da sanção, sob pena de revogação do benefício. Oficie-se ao Diretor da Cadeia Pública Local, encaminhando-se cópia do termo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2350 se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE MAROUBO (OAB 262920/SP) Processo 0000470-30.2021.8.26.0120 (processo principal 0001331-26.2015.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - CLAUDENIR APARECIDA GREGO CAMPOS - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4532 Processo 0006171-71.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO PEDROSO DA SILVA MOTA - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado RODRIGO PEDROSO DA SILVA MOTA, MTR: 1012242-2, RJI: 170511776-33, recolhido no(a) Penite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4069 Processo 0005341-31.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcos Ruiz de Freitas - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 230. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP) Processo 0005349-42.2019.8.26.0996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4715 - Fls. retro. Intime-se a defesa para que instrua o pedido de benefício com Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados do sentenciado. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), CRISTIANE DA SILVA FERREIRA (OAB 417572/SP) Processo 0007870-05.2019.8.26.0496 - Execução Provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4627 o processamento e julgamento do recurso. 4. Rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência. MÉRITO. PRISÃO CAUTELAR. TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES. DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 19 ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4525 Processo 0010728-90.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - Vistos. Verifica-se que por erro do Sistema SAJ não houve publicação pelo DJE, motivo pelo qual determino nova intimação da defesa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 241 para dar início ao cumprimento de regime aberto e após, para justificar o descumprimento, porém quedou inerte. É a síntese do necessário. Decido. O Ministério Público às fls. 284 requereu a regressão do regime, nos termos do artigo 50, V, da LEP. Ante o exposto, decreto a regressão de regime para o fec