Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4529 Processo 0015729-27.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.P. - R.M.A. - Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que o(a) sentenciado(a) Ronaldo Martins de Aguiar, MT: 503974-8, RG: 34.295.069, RJI: 193217930-80, recolhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3538 aberto - JONES FREITAS SOUSA - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as contrarrazões de recurso de agravo no prazo legal. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2898 2- Quanto ao comunicado de fls. 223/224, por ora, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a vinda do respectivo procedimento disciplinar, requisitando-se após o prazo, se o caso. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) Processo 0004135-79.2020.8.26.0996 (processo principal 0007489-20.2017.8.26.0996) - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3483 ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP) Processo 0001854-42.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Antonio Carlos da Silva - Com vistas à análise do pedido de progressão ao regime aberto, retifique-se o cálculo nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3685 45460881, RJI: 170105663-84, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem e, consequentemente, determino a REGRESSÃO para o regime fechado. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 51 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edileusa Lourdes da Costa Santos - Manifeste-se a autora sobre a petição e documento de fls.07/08. Prazo 10 dias. Int. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP) Processo 0001784-27.2019.8.26.0493 (processo principal 1001015-02.2019.8.26.0493) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3747 Informações H.C. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP) Processo 0009748-67.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JULIO CESAR DE ARAUJO Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 66 (sessenta e seis) dias do total das penas impostas a JULIO CESAR DE ARAUJO, MTR: 751364-1, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 74 DONIZETI SOTOCORNO (OAB 171556/SP) Processo 1001633-44.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Conceição da Silva - No presente caso, observo que o pedido preenche os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada pretendida. Os documentos juntados aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 28 Reinaldo de Souza Lima - Ciência ao INSS e a(o) autor(a), na pessoa de seu procurador, por publicação na Imprensa Oficial, da data da perícia a ser realizada no consultório localizado à Rua Florianópolis, n.º 147, Jd. Paulista, em Presidente Prudente-SP (Atrás do Tênis Clube de Presidente Prudent