Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1970 MANDALITI (OAB 257220/SP) Processo 1012663-18.2020.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sonia Moutinho de Aguiar Alvarado Me - Aguarde-se pelo prazo restante para o requerimento do parcelamento, observando-se a data da citação (28/10). Decorrido, independentemente de nova intimação, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8803 entregue ao intimando. Intime-se. - ADV: ISABELLA BASTAZIN SILVA (OAB 435497/SP) Processo 1008768-38.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006072-24.2022.8.12.0001 - 2 vara familia e sucessoes) - C.A.M. - Vistos. 1- Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória de mandado, devendo a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3399 reeducando, bem como ESTABELECIDA a condição de: PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO EGRESSO, COMO CURSOS, GRUPOS TERAPÊUTICOS E OUTROS, desde que não atrapalhe a sua jornada de trabalho. INTIME-SE o reeducando Joaquim Leite Silva Filho, supraqualificado, do aditamento e condição imposta acima,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 37 Processo 1000967-14.2017.8.26.0493 - Inventário - Inventário e Partilha - José Valmiro de Souza - Antonio Custodio de Oliveira - - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SANDRA APARECIDA CUSTÓDIO (OAB 32905/PR), ANTONIO APARECIDO PASCOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 87 de seu representante judicial para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil c.c. artigo 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3864 prisão civil contra o executado, observando-se as formalidades legais. Expeça-se, também, certidão para fins de protesto do pronunciamento judicial. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 3585

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3887 como o histórico prisional do sentenciado, deve de ser desconsiderado 1/3 deste período trabalhado. Isto porque a aplicação em menor percentual implicaria em tornar inócuas a nova lei e a sanção processual decorrente do cometimento de infração disciplinar. Nestes termos, ante a prática de falta disci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3914 de cumprimento de sentença fundado no artigo 523 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no valor de R$ 516,84, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1723 preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003 (alterada pela Lei 15.855/2015), sendo n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2340 Processo 1012737-38.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Aranha D Alvia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos para CONDENAR o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, R$ 3.300,00, corrigidos monetariamente pela tabela prát