Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4179 insubmissão acarretará incidente de cumprimento de sentença, sujeitando o inadimplente às cominações legais cabíveis. Assim, intimem-se as partes na pessoa de seus respectivos patronos pelo DJE para se aterem ao acordo homologado, devendo se esforçarem para o cumprimento de todos os termos ali conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2677 documentos apresentados. Anote-se. Juntou documentos fls. 12-29. No mais, não há dúvidas de que a relação travada entre as partes é de consumo artigos 2º e 3º da Lei nº 8078/90), motivo pelo qual é pertinente a aplicação da regra da inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 461 RAJ, proceda-se à redistribuição dos autos digitais, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se. Araçatuba, 10 de outubro de 2022. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0002254-49.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1756 adotado atualmente pelos juízes da Vara das Execuções Criminais de Araçatuba (Sede da Circunscrição), JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado JULIAR PAULINO DA COSTA, referente ao Processo 0004399-04.2011.8.26.0288, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Ituverava/SP, em virtude de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1524 da Lei nº 7.210/84, e o artigo 118, inciso I, da Lei das Execuções Penais determina que praticar fato definido como crime doloso ou falta grave é causa de regressão de regime. Nestes termos, manifestou-se o Ministério Público a p. 1.569/1.570, requerendo, ainda, a sustação cautelar do regime, a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 52 Reinaldo de Souza Lima - A despeito do trâmite ser a apresentação de conta de liquidação após o trânsito em julgado da sentença, é forçoso reconhecer que tal medida não tem caráter compulsório em relação ao devedor. Os autos foram remetidos ao Procurador do INSS, sem que apresentasse a conta de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 33 requisitório à Diretoria de Execução de precatórios DEPRE deverá ser realizada digitalmente, através do Portal E-SAJ, “petição intermediaria”. Consigne-se a necessidade de digitalização das peças obrigatórias (Decreto nº 47.307/2002 e Resolução nº 199/2006 - Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4179 insubmissão acarretará incidente de cumprimento de sentença, sujeitando o inadimplente às cominações legais cabíveis. Assim, intimem-se as partes na pessoa de seus respectivos patronos pelo DJE para se aterem ao acordo homologado, devendo se esforçarem para o cumprimento de todos os termos ali conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5670 por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 28 Reinaldo de Souza Lima - Ciência ao INSS e a(o) autor(a), na pessoa de seu procurador, por publicação na Imprensa Oficial, da data da perícia a ser realizada no consultório localizado à Rua Florianópolis, n.º 147, Jd. Paulista, em Presidente Prudente-SP (Atrás do Tênis Clube de Presidente Prudent