Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 MA, FRENTE AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA ACOMPANHADO DOS DEVIDOS DOCUMENTOS, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE FAB RICIO BATISTA DA SILVA. CITE-SE O ACUSADO FABRICIO BATISTA DA SIL VA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403171496 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS RETRO. GOIANIA-GO, 14 DE AGOSTO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 19023

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUT ENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PAR TINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONA L. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA D O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO P ODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPAC

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 366392-55.2015.8.09.0175 : 1373 : ACAO PENAL : HUGO SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO 201503663927 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR. C

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : CLEUDIONE FERREIRA DA SILVA : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201401646446 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO CLEUDIONE PO R EDITAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUSTA DO PROCESSO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O EFETIVO PAGA MENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PU

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 L PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIP IO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS POSSIVEIS. CONSTATANDO QUE O ACUSADO EDUARDO TEM BONS ANT ECEDENTES. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE E POSSIVEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELA

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 MO POR NÃO HAVER O MENOR INDICIO DE TENHA QUALQUER RESPONSABILIDA DE PELA OCORRENCIA DA MORTE DA VITIMA E MODIFICAÇÃO DO LOCAL DESSE FATO, NOS TERMOS DO ART. 413, CAPUT C/C ART. 414, CAPUT, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADAS AS DISPOSIÇÕES DO PARAG. UNICO DO ULTIMO DISPOSITIVO". NR. PROTOCOLO : 133029-11.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VIT

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 S POSSIVEIS. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREM ISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRO AIN DA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGA L EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM,

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSA DO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADO DO ACUSADO BEM COMO LAUDO DEFI NITIVO DE CONSTATACAO DA DROGA APREENDIDA. A DEFESA NADA REQUEREU . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INS TRUCAO. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRI

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 228616-76.2016.8.09.0175 : 2883 : ACAO PENAL : TALLES MURILO DE LIMA FREITAS JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA VITIMA : TAIS DE FARIA BATISTA CURI JESSYKA VIRGINIA DA SILVA MAMEDE ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO 201602286161 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS