195 resultados encontrados para faceta do procedimento - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 168685-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA VITIMA : WESLEY RODRIGUES CORREIA DESPACHO : AUTOS N: 168685-11.2017.809.0175 AUTUADO: ROMENIKE PEREIRA BARBOS A DA SILVA NATUREZA: ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO C UIDA-SE DE AUTOS EM QUE ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA EM FLAG RANTE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO NI VALDO MARIANO DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DE NUNCIADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PRE VIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS QUE O MESM O NAO POSSUI DEFENSOR E NOMEIO-LHE A DEFENSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A D ENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALVARO LINO DE MATOS PARA OFERECER RES POSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 4854-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DANILLO MORAIS SILVA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201800048542 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE DANILLO MORA IS SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO DE CUSTODIA - AUTOS N 887 PROTOCOLO 201800867233 CUSTODIADOS: AB EL PEREIRA LIMA E GILSON PEREIRA RABELO DEFENSOR: DR. LUHAN OLIVE IRA ROCHA OAB/GO 45639 AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE JULHO (0 7) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), 14:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 : 201900272231 CUSTODIADO: FELIX ALVES DA COSTA MAE: DOSIMAR ALVE S DA COSTA DEFENSORES: DR. JOSE CARLOS MENDES ARANTES JUNIOR OAB/ GO 54639 E DR. GABRIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA OAB/GO 53661 AO PRIM EIRO (01) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 13:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 IS, ESTE JUIZO TOMOU O CUIDADO DE ENTRAR EM CONTATO POR TELEFONE COM O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO INFORMACOES DO OFIC IO ENCAMINHADO PARA AQUELE ORGAO EM QUE ERA REQUERIDO A IDENTIFIC ACAO CIVIL DO AUTUADO, POREM, FOI INFORMADO QUE O ORGAO COMPETENT E PARA REALIZACAO DA IDENTIFICACAO CIVIL E A COORDENACAO DE IDENT IFICACAO CRIMINAL DA POLICIA CIVIL E QUE ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA BEM COMO O DEFENS OR PUBLICO DR. ROMULO FRANCO MARTINS FILHO- OAB/GO 41.573. ABERTA A AUDIENCIA DE CUSTODIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS EM OBSERVANCI A A RESOLUCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ARDO CESAR LUIZ STUTZ. ABERTA A AUDIENCIA DE CUSTODIA COM AS FORM ALIDADES LEGAIS EM OBSERVANCIA A RESOLUCAO 213 DO CONSELHO NACION AL DE JUSTICA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI DADA A OPORTUNIDADE DO PRESO SE MANIFESTAR TENDO SIDO ASSEGURA ANTERIORMENTE SEU DIR EITO AO SILENCIO. NAO FOI RELATADO QUALQUER ATO DO CUMPRIMENTO DA PRISAO QUE JUSTIFIQUE POSTERIORES INVESTIGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RALDA. A CUSTODIADA INFORMOU NAO TER SOFRIDO AGRESSOES NO ATO DA PRISAO, JA O CUSTODIADO INFORMOU QUE APANHOU NO PESCOCO E NO ROST O DOS POLICIAIS QUE O LEVARAM PARA DELEGACIA. FOI ABERTO OPORTUNI DADE PARA AS PARTES SE MANIFESTAREM. O MINISTERIO PUBLICO MANIFES TOU-SE PELA REGULARIDADE DO FLAGRANTE E PELA CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA. A DEFESA MANIFESTOU NO MESMO