Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ONAIS, DEVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO STF. PONDERAN DO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE C OM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS C ONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICANDO QUE A SITUAC AO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDID OS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. O FICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PA RA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS A UTOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 40511-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALINE FERREIRA DE FARIA CLODOALDO LONCK SEABRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700405114 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE ALINE FERREI RA DE FARI E CLODOALDO LONCK SEABRA FORAM PRESOS EM FLAGR

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO 201602814044 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR. CONSIDERANDO QU E A CPP DA COMARCA DE GOIANIA FOI INTERDITADA PELO EXCESSO DE PRE SOS, ESTANDO AQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MU ITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDAD E DA PESSOA HUMANA

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201601881678 DESPACHO FRENTE A MANIFESTACAO DE FLS. 33, DE SIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 05 DE OUT UBRO DE 2016, AS 13:30 HORAS. INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO DA DES IGNACAO DA AUDIENCIA E DA DISPENSA DAS TESTEMUNHAS PELO MINISTERI O PUBLICO. INTIME-SE O ACUSADO. GOIANIA-GO, 18

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 449209-55.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1882 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSUEL SECUNDO PLATERO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 23979 GO - JANAINA CO

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CO NTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS . VERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSI CAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR, ESPECIALME NTE O MONITORAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO BEM NESTA COMAR CA. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCA

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 A AUTORIDADE POLICIAL PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUA L. P.R.SENDO DESNECESSARIO A INTIMACAO FATICA DO SENTENCIADO. GOI ANIA-GO, 08 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 176394-05.2014.8.09.0175 2049 ACAO PENAL AILTON TAVARES DE ALMEIDA WESLEY ALCANTARA RODRIGUES CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO BEM NESTA COMARCA. CIENTE DE Q UE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVAL IADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAU TELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA N AO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTE

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 O DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QU E A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALI ADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUT ELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NA O IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTE