Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região empregador o de provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito à equiparação. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negou-lhe provimento. Processo Nº ED-0000169-48.2015.5.03.0035 Processo Nº ED-00169/2015-035-03-00.1 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado 1a

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 22 - 9 Karla Gracielle de Oliveira Santos 80.56 155º Jonatas Alves da Costa Oliveira 79.88 228º Rodolfo Alves Souza 80.56 156º Jair Jose Apolinario Ferreira 79.87 229º 230º Anna Rayssa Barros de Melo 80.56 157º Leonardo Torres Wanderley Farache 79.85 Andresa Santiago Vercosa 80.55 158º Evandro Marques de Araujo 79.82 231º Joabe Severino da Silva 80.55 15

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 158º Andresa Santiago Vercosa 253º Adrielli Oliveira de Almeida Ferreira 159º Joabe Severino da Silva 254º Danilo Cesar Almeida Damasceno 160º Edjanio Marques Moura 255º Hugo Danilo Silva de Oliveira 161º Vanessa Cardoso de Oliveira Rodrigues 256º Fabricio Raposo 162º Marcelle Castro Ferreira 257º Bruno Henrique de Lima 163º Lucas de Figueiredo Albelo 258º Marcelo Alves de Souz

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005550.001156/2021-15, RESOLVE: Nº 2.527-Autorizar o afastamento integral do servidor ALEX MANOEL

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de abril de 2020 Nº 845-Considerar autorizado o afastamento do servidor MAURÍLIO TOSCANO DE LUCENA, matrícula nº 233.309-0, para participar do 68º CONGRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA, no período de 17 a 21 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 2019, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Daniel Santana Cruz, mat. nº 387539-3, para a Fun�

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE nº 044, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 397.327-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com ef

Poder Executivo ● 04/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4182, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia, Fagner Bernardino de Lima, matrícula nº 399739-1, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 17/07/2020. Nº 4183, DE 31/07/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia

Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 249 2.2.2.2.1.4 2.2.2.2.1.5 2.2.2.2.1.6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo De 1.000,01 até 2.000,00 m2 De 2.001,00 até 4.000,00 m2 Acima de 4.000,00 m2 0,61 0,58 0,43 Nota 1: O valor mínimo a ser cobrado por questões de custos operacionais e administrativos deverá ser de R$ 128,94 (cento e vinte oito reais e noventa e quatro centavos). 2.2.2.3 - EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS DE QUALQUER NATUREZA 2.2.2.3.1 - EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUIDA 2.2.2

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 34 - 13 Portaria do Comando Geral da PMPE nº 081, de 11 de fevereiro de 2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 5 d