Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 628 “não vem não, porque se vier eu vou furar vocês”. No mesmo instante ela disse para o depoente que já havia aberto a cova dele e ele só não fez um boletim de ocorrência porque o réu era muito amigo do Osmar. Outrossim, o réu sempre falava que ela era agressiva e que já havia falado para se trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 652 redução por força do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06, já que todos os requisitos estão preenchidos.A simples leitura do parágrafo pode induzir o intérprete a imaginar que o benefício está na órbita discricionária do Juiz. Contudo, nos parece que, preenchidos os requisitos, o juiz não só pode com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1997 advocatícios, tendo em vista que a requerida não ofereceu qualquer resistência ao pleito. P.R.I. - ADV: ARTHUR FALEIRO DE LIMA (OAB 82655/SP) Processo 0014595-39.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Aparecida da Silva e Silva - Gildete Gonçalves Campos - Vistos. Trata-se de pedido de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 802 de dezembro às 09h30min do dia 25 de dezembro, e que o almoço de natal se considera das 09h30min às 18h00min do dia 25 de dezembro; e) as partes podem fazer concessões e adaptações a tal regime de visitas, desde que em comum acordo, prévio aviso, e sem prejuízo das atividades escolares e extracurricula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 912 Pamela Jenifer Pescuma dos Santos era namorada de Abner à época dos fatos. Contou que estava em um bar na companhia de sua irmã, Abner, Alex, e outra menina. O bar fechou e eles continuaram lá. Wagner - que ela não conhecia chegou. Depois do encontro da droga a polícia os abordou. A droga estava do outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 662 292.01.2010.000353-9/000000-000 - nº ordem 26/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - H. G. R. X E. F. D. S. - Fls. 36 - Vistos. Desde 12/01/2010 está em trâmite o primeiro processo em epigrafem, onde HILDA GARCIA RAIMUNDO, por meio do advogado constituído, Dr. Alípio Aquino Guedes, pleiteia a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 330 autoria e a fragilidade do acervo probatório. É o relatório. Decido. A ação merece procedência. Ao cabo da instrução criminal somente restou amplamente demonstrada a responsabilidade do acusado pela prática dos crimes previstos nos artigos 12 e artigo 14 da Lei 10.826/03 Nesse sentido é firme e segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 638 292.01.2011.004288-9/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. I. D. S. X R. I. T. - Fls. 123 - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos envolvendo prestações recentes, pelo rito do art. 733, do CPC (pena de prisão) e prestações pretéritas (pena de penhora), pelo rito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 673 de modo que se revela prematura e desnecessária, agora, a instauração de incidente de cumprimento de título judicial, não obstante as fundadas razões apresentadas pelo Ministério Público. Além disso, diante do panorama apresentado nos autos, há perspectiva próxima da emissão do TVO final, quando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2100 Processo 0300287-06.1999.8.26.0007 (007.99.300287-9) - Execução de Título Extrajudicial - Maria Beatriz Prota Hussein - Dinario Moreira dos Santos e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):E d